Quase metade de obras do PAC previstas para Paraíba ainda está só no papel

Quase metade das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Paraíba ainda não saiu do papel, dois anos após o lançamento do programa, sendo a maior parte de abastecimento de água e projetos de urbanização. Além disso, algumas obras de grande porte seguem em execução.

De acordo com levantamento do Jornal da Paraíba, das 817 obras previstas para o estado, 214 ainda têm status de "em ação preparatória", etapa preliminar de estudos e projetos, e 156 estão em fase de licitação, o que corresponde a 45,3%. Outras 230 foram concluídas (28,2%) e 217 (26,6%) estão em execução.

Os dados revelam que há desafios no andamento dos projetos.

Abastecimento de água

A maior parte das obras em "ação preparatória" são de projetos de abastecimento de água, como ampliação de sistemas de abastecimento em cidades como Cuité, Picuí, Soledade e Juazeirinho, e de sistemas de dessalinização em municípios como Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel e Boqueirão.

Com valor estimado de R$ 300 milhões, outra obra em ação preparatória é a 2ª etapa do ramal do Curimataú, que vai atender municípios como Juazeirinho, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Olivedos, Damião, Barra de Santa Rosa, Araruna, Cacimba de Dentro, Cuité e Nova Floresta.

Segundo o Governo Federal, são obras de responsabilidade do Governo do Estado.

Urbanização e qualificação

Também seguem na classificação "em ação preparatória", obras do eixo cidades sustentáveis e resilientes, em cidades como João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. A maioria, de responsabilidade dos municípios.

Na Capital, destaca-se a Execução dos Serviços de Drenagem na Avenida Sanhauá (em frente a CBTU) no bairro do Varadouro, enquanto em Campina Grande aparecem nesse quesito a retomada de obras de escolas e creches.

Aparecem "em licitação" obras de construção de creches e escolas em municípios como Fagundes, Esperança, Cruz do Espírito Santo e Congo.

Obras concluídas ou em execução

Apesar das obras que ainda seguem no papel, outras 230 foram concluídas, a maioria voltada à saúde, como a construção de unidades básicas e habitação, e a retomada de obras na área da educação. A maioria, projetos de responsabilidade dos municípios.

Além dessas, 217 estão em execução. Entre elas, construção de escolas de educação básica, centros de atenção à saúde e projetos de duplicação e triplicação de rodovias.

Apesar da demora na entrega de muitas obras, o Governo Federal alega que avança na execução dos recursos, principalmente nas obras mais estruturantes.

Fazem parte desse grupo de obras, projetos em que há a maior parte de investimentos aplicados, a exemplos do Arco Metropolitano de João Pessoa, a duplicação da BR-230 a partir de Campina Grande e a triplicação da rodovia entre Cabedelo e João Pessoa.

Há críticas da população em relação aos atrasos e entraves.

Também estão nesta fase o ramal do Piancó, incluído no PAC recentemente pelo Governo Federal, e o Hospital de Trauma do Sertão, em Patos.

Investimentos para a Paraíba

O Governo prevê investimentos de cerca de R$ 21 bilhões para a Paraíba.

Embora os percentuais de execução disponíveis na planilha oficial do PAC indiquem que cerca de R$ 7,6 bilhões foram aplicados até agora, a Casa Civil informou ao Jornal da Paraíba que o total executado no estado já soma R$ 14,2 bilhões — o que representa 66,9% do total previsto até 2026.

A pasta disse ainda que parte das obras depende da ação de gestores locais, como prefeituras e o Governo do Estado, nos processos licitatórios. "No caso específico do PAC Seleções, há um prazo para a superação das cláusulas suspensivas, fase anterior à licitação, para que os estados e municípios formalizem e apresentem a documentação necessária para o início dos projetos”, informou.

Também em nota, a Casa Civil destacou que “é visível o volume de recursos em curso injetado pelo Novo PAC no estado, situação que comprova o compromisso assumido por esse governo com a retomada, a continuidade e a expansão dos empreendimentos”.

Atrasos na triplicação da BR-230

No caso da triplicação da BR-230 (Cabedelo–Oitizeiro), os atrasos têm gerado reclamações constantes de motoristas, moradores das áreas afetadas e pessoas que passam pelo trecho diariamente.

A Casa Civil informou que a Etapa 1 (Km 2 ao Km 13) está com execução física de 37%, tendo como principal desafio a realocação de redes de energia.

Ainda segundo a nota, "A Concessionária Energisa já iniciou esse remanejamento em articulação com o DNIT".

A Etapa 2 da obra, que liga o Km 13 ao Km 28, está na fase de elaboração de projetos para a contratação dos serviços, afirma a pasta.