Quatro feminicídios em cinco dias reacendem debate sobre CPI na ALPB

O aumento alarmante de casos de feminicídio na Paraíba na última semana, com quatro mortes violentas de mulheres em cinco dias, foi o ponto central dos debates na sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa. Da base de apoio ao governador João Azevêdo (PSB), as três deputadas da bancada do PSB - Estela Bezerra, Pollyana Dutra e Cida Ramos compareceram à sessão vestidas de preto, em forma de protesto e em defesa das mulheres, para cobrar políticas-públicas de enfrentamento à violência e a instalação da 'CPI do Feminicídio'.

De acordo com dados apresentados durante a sessão, entre janeiro e março deste ano foram instaurados 1.016 inquéritos para investigar casos de violência contra a mulher, uma média de 11 mulheres violentadas por dia. "São dados que oscilam, mas que não diminuem, pois não há controle de casos. Precisamos diminuir a subnotificação, fazer uma busca ativa, pois estão matando as nossas mulheres”, alertou.

CPI protocolada em fevereiro

Em sua fala, Cida Ramos destacou a sua proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os casos de feminicídio na Paraíba. O pedido foi protocolado no dia 20 de fevereiro, logo após ter assumido o mandato. "A gente, articulado ao sistema de Justiça, junto ao governo do estado, pudéssemos transformar essa CPI não apenas em um instrumento para que a gente investigue as causas, as motivações do feminicídio, comas medidas protetivas, mas que a gente possa ampliar a rede de serviço da proteção às mulheres em nosso estado", disse.

Além da investigação sobre os casos de assassinatos de mulheres, em especial o feminicídio, a CPI pretende promover debates com entidades e estudiosos no assunto para abrir espaço no intuito de elaborar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do feminicídio pelo Estado da Paraíba.

A deputada Pollyanna Dutra cobrou pressa nas ações contra o feminicídio na Paraíba. “Estão matando as nossas mulheres. Feminicídio é um crime de ódio e o feminicida não age por excesso de paixão ou descontrole emocional, ao contrário, ele age por excesso de controle. A única justificativa para o feminicídio é o machismo, a incapacidade de aceitar que a mulher pode ser livre, feliz e plena, dona de sua vida e de suas escolhas. Não podemos aceitar! Precisamos lutar para mudar essa realidade inaceitável que está atingindo as nossas mulheres”, comentou a deputada.

Encontro de mulheres

Cida Ramos destacou, em sua fala, sobre o encontro das Prefeitas paraibanas que integrantes do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), que é ligado a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Elas se reúnem nesta quinta-feira (25), às 9h, no Hotel NordLuxxor Tambaú, em João Pessoa, para discutir políticas públicas voltadas às mulheres. Na pauta, encontra-se o aumento dos casos de feminicídio no Estado. O encontro terá a presença da fundadora do MMM no Brasil, Tânia Ziulkoski.

Audiência Pública

O tema deverá ser debatido novamente na Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 9 de maio. A audiência pública para debater aumento dos casos de feminicídio no Estado será realizada às 9h na ALPB.

A presidente da Comissão, deputada Camila Toscano (PSDB) defendeu a união com as parlamentares da base governista, mas cobrou políticas-públicas do governo do estado voltadas à proteção da mulher. “Nós precisamos ter a consciência que estamos falhando na educação dos homens e isso resulta no assassinato de mulheres. O Governo do Estado precisa entender que há necessidade de mudar as políticas públicas em defesa das paraibanas”, defendeu.

Para a tucana, não há um tema mais emergencial para a mulher paraibana do que a sua proteção, a proteção a sua vida. “Nós precisamos fazer com que o nosso pensamento, o nosso discurso chegue a nossas escolas, chegue a nossas crianças. Nós precisamos quebrar um histórico de machismo da nossa sociedade. A mulher cresce e há o empoderamento feminino, mas proporcionalmente ao empoderamento vem justamente o feminicídio e a violência contra a mulher”, afirmou.

Casos de feminicídio

A semana de 14 a 20 de abril terminou com quatro casos de mulheres assassinadas na Paraíba. Na segunda-feira da semana passada, a secretária da Educação de Boa Vista, Dayse Alves, aos 40 anos, foi morta a tiros pelo marido, Aderlon Bezerra de Souza, em Campina Grande. Após cometer o crime, ele se matou.

Na quinta-feira, Tâmara de Oliveira, de 37 anos, foi morta com três tiros pelo seu companheiro, no bairro da Torre, em João Pessoa, que também cometeu suicídio em seguida.

Já na sexta-feira, em pleno feriado da Paixão de Cristo, Ana Priscila do Rêgo, de 31 anos, foi morta a facadas e o seu corpo foi deixado em uma construção abandonada no bairro de Mangabeira. O companheiro confessou o crime e disse que só queria assustá-la.

Na noite do mesmo dia, a agricultora Fabiana Ferreira da Silva, de 30 anos, saiu para beber com o companheiro e outras pessoas em um bar. Os dois brigaram e ele teria atirado na vítima após essa discussão.

Em março deste ano, conforme dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social, três mulheres foram vítimas de homicídio doloso na Paraíba. Um dos casos está sendo investigado como feminicídio. Em fevereiro, há a suspeita de feminicídio sob um caso de assassinato. E, em janeiro, quatro mulheres foram assassinadas no Estado e os casos também estão sob investigação da Polícia Civil como sendo suspeitas de feminicídio. Os crimes foram cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas.