Vereadores de Pombal reajustam próprio salário e impactam folha em 65,5%

Os vereadores de Pombal, no Sertão paraibano, terão aumento de 10% a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Os salários serão reajustados de R$ 6 mil para R$ 6,6 mil, para os 12 vereadores da Câmara Municipal, e de R$ 9 mil para R$ 9,9 mil, para o presidente da Casa. A lei que autoriza o reajuste foi sancionada pelo prefeito Abmael de Souza Lacerda, mais conhecido como Dr. Verissinho, e publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (10).

De acordo com a lei, o reajuste de 10$ vale não apenas sobre o valor do subsídio mensal do vereador do município de Pombal que esteja  em pleno exercício de seu mandato, como também para os que eventualmente esteja licenciado.

O aumento da remuneração dos vereadores de Pombal vai comprometer mais de 65% das despesas totais da Câmara Municipal com a folha de pessoal. Segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referentes ao mês de outubro (mais atualizados no sistema), as despesas com pessoal do legislativo do município, que conta com 34 servidores, chegam a R$ 135,96 mil. Atualmente, os gastos com os servidores eletivos chegam a R$ 81 mil. A partir de janeiro de 2019 elas passarão a ficar em R$ 91,1 mil. Em termos percentuais, esse valor representa 65,53% da folha.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlos Torres, disse que o reajuste só pode ser concedido se houver reajuste também do servidores municipais. De toda forma, pondera o conselheiro, segundo orientação do próprio TCE, o limite de gasto com a folha de pagamento, incluído o subsídio dos vereadores, pode chegar até 70% da receita da Câmara Municipal.