Reajuste dos servidores varia de 5% a 13,57%

O salário dos servidores públicos estaduais receberá acréscimos de 5% a 13,57%, a partir deste mês. O reajuste foi anunciado ontem pelo governador Ricardo Coutinho, durante o programa institucional do governo, na rádio Tabajara, ontem excepcionalmente transmitido direto do Palácio da Redenção.

O aumento atinge todos os 105.422 servidores públicos do Estado e vai representar um aumento mensal de R$ 21 milhões na folha de pagamento e R$ 240 milhões anualmente.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, quase 11,6 mil servidores irão receber um reajuste de 5% e para mais de 93 mil servidores o reajuste varia de 6,78% a 13,57%. O governador assegurou que esse é o maior acréscimo dado ao funcionalismo público na Paraíba.

Conforme o chefe do Executivo, 41.528 servidores públicos, que recebem um salário mínimo, terão um aumento de 6,78% em suas remunerações este ano. Na área da segurança pública, os 21,334 mil policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários receberam um aumento de 10%.

Somados os três reajustes dados pelo governador, um soldado, que em 2010 ganhava R$ 1.564 passou a ganhar este ano R$ 2.548, um aumento de 63% em 3 anos, quando a inflação no período foi de 19%, o que representa um ganho real de 44%. O governador ainda anunciou um estudo para instituir uma premiação para cada área de segurança pública que atinja as metas estabelecidas.

Para a área da Saúde, que totaliza 5.053 servidores, o aumento anunciado varia de 5% a 10%. Os servidores de apoio, nível médio e superior ficaram com um reajuste de 10%, enquanto os servidores do setor básico tiveram um reajuste de 5%.

EDUCAÇÃO

Para os servidores da educação, que são ao todo 27.124, o percentual de aumento chegou a 13,57%. De acordo com o governador Ricardo Coutinho, nesse reajuste está incluso o aumento de 8,32% do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

“É um volume extraordinário. É aquilo que nós estamos podendo fazer no máximo, mesmo. Colocando muita fé no desenvolvimento da nossa economia, porque se ela não correspondesse nós estaríamos em situação de cortar gastos essenciais, inclusive, mas acredito no trabalho, na economia e no olhar do empresariado, do setor produtivo brasileiro em relação à Paraíba, que vem se tornando cada vez mais firme e mais produtivo. Não foi fácil poder construir a aplicação desses R$ 21 milhões a mais, e isso só inclui a administração direta”, avaliou Ricardo Coutinho.

O reajuste foi anunciado pelo governador no Palácio da Redenção, ao lado do secretariado e representantes de associações, como dos policiais civis, dos policiais militares e dos delegados.

AUMENTO NÃO SATISFAZ FUNCIONALISMO

O reajuste anunciado ontem pelo governador ficou aquém da expectativa das principais categorias do Estado, como saúde, educação e segurança. Nem mesmo os profissionais da educação, que receberam o maior percentual, ficaram satisfeitos com o aumento de 13,57%. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep- PB), José Carlos Belarmino da Silva, a categoria reivindica um aumento de 19% com base no custo aluno determinado pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo José Carlos, é preciso aguardar a publicação dos índices no Diário Oficial do Estado antes de avaliar o percentual concedido à categoria. “Vamos aguardar a publicação da tabela para observar se os percentuais atingirão a educação como um todo, incluindo os não docentes”, afirmou. Conforme o sindicato, com o reajuste, os professores Classe A (magistério) receberão R$ 1.273,03, equivalente a 30 horas semanais. O piso nacional estabelecido pelo MEC é de R$ 1.697,39, por 40 horas. A legislação permite o pagamento proporcional à carga horária.

De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, o aumento de até 13,57% será concedido a partir das progressões referentes à qualificação e tempo de serviço. “Nós conseguimos resgatar o nosso Plano de Carreira, que o governo havia interrompido nos últimos anos com o reajuste linear da categoria. Nesse aspecto, é uma conquista. Quanto ao percentual do reajuste, vamos realizar assembleias regionais e geral na quinta e sexta-feira para discutirmos”, afirmou.

O presidente do Fórum dos Servidores do Estado, Victor Hugo Pereira, acusou o governo de aplicar percentuais abaixo da inflação. Ele calcula que a defasagem dos servidores do Estado chega a 30%. No caso do Fisco, categoria que ele também representa, a defasagem é de 24%, já que no ano passado o fisco recebeu um reajuste superior às demais. “A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), foi de 5,91% enquanto o governo deu um percentual de 5%”, ressaltou.

Victor Hugo reclamou da falta de diálogo com o governo. “Não existe negociação com a categoria desde 2011. O governo simplesmente impõe os índices”, afirmou. Amanhã o Fórum dos Servidores participa de uma mobilização promovida pelos policiais militares em protesto à política salarial do governo. A mobilização acontecerá na sede da Caixa Beneficente, às 14h30.

O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (COPM/BM), questionou o aumento de 10% concedido pelo governo. Ele afirma que a entidade não participou da negociação e que, pelo que se sabe, o percentual é, na verdade, 5%. “Os outros 5% a que o governo se refere é em cima do vale refeição, da bolsa desempenho, artifícios que o governo usa e que são desastrosos, porque o policial que leva um tiro e fica em casa perde cerca de 40% do seu salário”, exemplificou. Segundo Francisco de Assis, a categoria estima perdas salariais de 19,33%.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Simed), Tarcísio Campos, também questionou o percentual dado à classe. Ele afirma que o aumento concedido pelo Estado será de 5% no vencimento básico e 5% no adicional de representação, no caso dos médicos que trabalham na rede hospitalar. “O reajuste é mais uma vez decepcionante tanto pelo fato do valor em si como pelo tratamento dado, já que o governador não recebeu a categoria para negociar. Se ele tivesse dado o adicional de insalubridade, conforme determina a lei, teria sido mais vantajoso porque estaria atendendo a uma reivindicação do sindicato”, afirmou. (Larissa Claro).