Reajuste do STF aumentou gastos da Câmara em R$ 250 milhões, diz Maia

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), revelou que o reajuste dos salários do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou o gasto da Câmara dos Deputados em R$ 250 milhões neste ano com o pagamento dos servidores. A declaração foi dada neste sábado (7), em Goiânia, durante um encontro com o governador Ronaldo Caiado (DEM) para discutir a candidatura da presidência da Casa e as reformas defendidas pelo governo federal e estadual, especialmente na área econômica.

De acordo com Maia, embora o salário dos parlamentares não tenha sido afetado pelo reajuste do STF, o reajuste de 16,38% aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo em novembro, embora tenha sido apenas para os magistrados do STF, provocou um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo já que o salário dos ministros é referência para o teto pago no serviço público.

Pelas regras, o que ultrapassa esse teto é descontado do salário do servidor, mecanismo chamado de abate-teto. Com o reajuste, o valor máximo, que era de R$ 33.763,00, subiu para R$ 39.293,32, elevando o abate-teto. “Como o teto saiu de R$ 33 mil para R$ 39 mil, muitos servidores que estavam cortados pelo teto, foram ao teto de R$ 39 mil, isso vai gerar um impacto de R$ 250 milhões”, disse.

Auxílio-mudança

Maia explicou ainda que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança aos parlamentares não está ligada ao fato de estar em campanha para se reeleger como presidente da Câmara. O benefício, equivalente a um salário - R$ 33,7 mil - é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares. Ao todo, 505 deputados receberam o benefício, o que totalizou R$ 17 milhões em despesa.

“Temos a PEC do teto de gastos e se eu pagasse o último salário, do auxílio-mudança, e o primeiro da nova legislatura, eu teria um impacto muito grande na folha do próximo ano. Então seria um impacto de R$ 250 milhões duas vezes, do final do ano e do início do ano pago este ano por isso a decisão técnica da casa de antecipar um já que tínhamos”, completou.