Reforma administrativa cria quatro novas secretarias em Monteiro

Clóvis Gaião
Do Jornal da Paraíba

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique (DEM), que no mês passado suspendeu o próprio salário e dos secretários, incluiu no Orçamento 2010 a criação de quatro novas secretarias e a mudança de denominação de mais duas pastas. Segundo o orçamento, passam a existir Planejamento, Comunicação Institucional, Esporte e Procuradoria Geral do Município. O impacto financeiro é de R$ 1.661.500 por ano.

Com as mudanças na estrutura administrativa, a Prefeitura de Monteiro sairá de sete para onze secretarias a partir de 2010. A lei estima uma receita e uma despesa orçamentária de R$ 45.179.666 ao ano. Também haverá a mudança de nome da antiga Secretaria de Serviços Rurais, que passará a se chamar de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e de Serviços Urbanos, que se transformará na secretaria de Infra-Estrutura.

A medida gerou críticas entre os vereadores da oposição, que denunciam que Edna Henrique não encaminhou para a Câmara Municipal a mensagem criando novas secretarias. Segundo o detalhamento da prefeitura, a Procuradoria Geral do Município terá um orçamento anual de R$ 1.173.735, a Secretaria de Planejamento, R$ 54.496, Secretaria de Comunicação Institucional R$ 92.773 e a Secretaria de Esportes R$ 340.495.

O vereador Inácio Gabriel (PDT) considerou uma contradição que, ao mesmo tempo que a prefeita abdica do seu salário para economizar receita, encaminhe no orçamento a criação de quatro secretarias num período em que os municípios convivem com crise financeira.

O deputado estadual Carlos Batinga (PSB) considerou uma contradição que um gestor num período de crise amplie o número de secretarias. “Criar 12 secretarias é um desperdício não só em Monteiro, mas em qualquer cidade deste porte”, criticou.

Outro lado

A prefeita Edna Henrique confirmou que a criação de quatro novas secretarias tem o objetivo de modernizar a estrutura administrativa e buscar mais recursos federais. Ela informou que irá encaminhar projeto para criação das secretarias, mas não informou quando.

Edna explicou que Esportes estava junto à Secretaria de Cultura e o desmembramento facilitará convênios com o Ministério dos Esportes e com o governo federal. Sobre a criação da Procuradoria Geral, ela explicou que as demandas judiciais do município são muito grandes diante do quadro de advogados da prefeitura. “O que estamos fazendo é contenção de despesas, já que ainda não superamos a crise ocasionada pela suspensão do IPI, que diminuiu os recursos do Fundo de Participação do Município (FPM)”, finalizou.