Reginaldo Pereira faz reforma no secretariado

O prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), publicou ontem, no Diário do Município, as nomeações para o secretariado. A reforma acontece uma semana depois do gestor exonerar todos os secretários e mais de 400 servidores comissionados. Apesar disso, grande parte dos exonerados foi novamente nomeada. As principais alterações foram na Comunicação e no Planejamento da prefeitura.

Para a Secretaria de Comunicação, Reginaldo Pereira nomeou Jean Carlos Lima. Ele substitui Marcelo Moura e é o terceiro nome no comando da pasta em menos de um ano, já que no começo da gestão o titular era o jornalista Adelton Alves. Além da Comunicação, Jean vai ocupar temporariamente a Secretaria de Cultura, que antes estava com Valdir Lima.

Na Secretaria de Planejamento foi nomeado José Fernandes, que antes era da pasta da Infraestrutura. Marcos César Bezerra que era titular da Secretaria do Planejamento, passou a ser adjunto. Já para a Secretaria da Infraestrutura ninguém ainda foi escolhido.

Uma outra mudança aconteceu na Chefia de Gabinete. O vice-prefeito Severino Alves, que acumulava o cargo, foi exonerado. O novo titular nomeado pelo prefeito para assumir o cargo é José Pereira da Silva Neto.

Com relação aos servidores comissionados, o prefeito Reginaldo Pereira pretende realizar uma espécie de censo, verificando quais os que cumprem com suas funções adequadamente, atendendo às expectativas de gestão, para voltarem a ser nomeados.

As exonerações dos servidores comissionados se deram devido a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

CONFIRA OS NOMES DOS SECRETÁRIOS

Administração - Vilma Gomes Lima
Finanças - Sebastião Alves
Educação - Neroaldo Pontes
Assistência Social - Vera Lúcia Gomes de Lima Costa
Chefe de gabinete - José Pereira da Silva Neto
Secretaria de Comunicação- Jean Carlos Lima Lemos
Políticas para mulheres- Cícera Nóbrega
Planejamento - José Fernandes de Lira
Indústria e Comércio - Felipe Ribeiro Coutinho
Articulação Institucional - Edvaldo Ayres
Instituto de Previdência Social - Cristiano Henrique Silva Souto
Procurador Geral - Clodoaldo Maximino
Saúde - Luciano Teixeira de Carvalho

Fonte: Diário Oficial de Santa Rita

DECRETADA EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Santa Rita decretou situação de emergência, por um período de 180 dias, nas áreas afetadas pela estiagem. “O decreto objetiva viabilizar a renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais perante as instituições financeiras”, explicou Clodoaldo Maximino, procurador geral do município.

Ele revelou que um estudo da Emater, que serviu de base para o decreto, estimou em mais de R$ 35 milhões as perdas na produção de algumas culturas como cana-de-açúcar, abacaxi e outras.

O decreto, assinado pelo prefeito Reginaldo Pereira, informa que os prejuízos causados em decorrência da estiagem enquadram-se no parágrafo 5º, do artigo 4º da Instrução Normativa nº 01 de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional. De acordo com o decreto, o município de Santa Rita possui 727 km² de extensão territorial, sendo que desse total, 70% pertencem à zona rural. O Estado da Paraíba conta com 195 municípios em situação de emergência em decorrência da estiagem.

A medida tomada pela prefeitura de Santa Rita terá de passar ainda pelo crivo da Defesa Civil Nacional, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. No decreto, o prefeito Reginaldo Pereira informa que os produtores rurais necessitam que seja decretada a situação de emergência, para que possam refinanciar suas dívidas junto aos seus credores. Diz ainda que a situação de anormalidade só é válida para as áreas do município comprovadamente afetadas pela estiagem.

Com a situação de emergência, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.