Relator condena quatro réus do mensalão no STF

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, concluiu ontem a primeira parte do seu voto dando força a uma das principais acusações do Ministério Público, a de que houve o desvio de recursos públicos para abastecer o esquema. Barbosa votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelo desvio de dinheiro do banco em benefício do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão.

Em troca, disse o relator, Pizzolato recebeu R$ 326 mil também do esquema em um envelope entregue em seu apartamento, em 2004.

O relator viu crimes de peculato (desvio de recurso público), corrupção passiva e lavagem de dinheiro (ocultação da origem ilícita de recursos). Votou também pela condenação de Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato. A decisão final ainda será tomada pelo conjunto dos 11 ministros. Se as condenações ocorrerem, as penas serão definidas ao fim dos votos.

A tese do desvio de dinheiro público é importante para reforçar a acusação de lavagem de dinheiro, feita contra 35 dos 37 réus.

Barbosa também acolheu pedido do Ministério Público e votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, que também era acusado de desvio de recurso do banco.

Apesar de ter se limitado a analisar as acusações sobre o Banco do Brasil, Barbosa indicou que deverá votar pela condenação de ex-dirigentes do Banco Rural e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A defesa diz que os recursos movimentados no mensalão vieram de empréstimos bancários regulares feito por Delúbio no Rural e no BMG. Mas Barbosa disse que os empréstimos tratavam-se de operações "simuladas" para encobrir desvio.

Quando falava sobre a participação dos sócios de Valério, o ministro afirmou que "as provas demonstram que eles mantiveram reuniões com agentes públicos e pagaram vantagens indevidas a parlamentares".