Relator pede no TRE cassação de prefeito

O juiz Márcio Accioly votou ontem, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral, pela cassação do prefeito de Riachão, Paulo da Cunha Torres (PMDB). O julgamento do processo foi suspenso em função de um pedido de vista do desembargador Saulo Benevides. O prefeito responde a uma ação de investigação eleitoral.

O relator da matéria, juiz Márcio Accioly, votou pela inexistência de provas dos crimes de captação ilícita de votos e de prática de conduta vedada, mas constatou a ocorrência de abuso do poder político e econômico em favor do candidato do PMDB à reeleição em Riachão, no pleito de 2008.

Para Márcio, o prefeito foi beneficiado pela distribuição de diversos benefícios a eleitores de Riachão durante o período eleitoral de 2008, sem que fosse constatada a existência de qualquer programa social aprovado por lei municipal específica, com vigência em exercícios anteriores. Com essa fundamentação, o relator votou pela cassação do mandato, além de aplicar multa de 50 mil UFIR.