Relator vota pela cassação de Veneziano

O último processo da eleição de 2008 contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), entrou ontem em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O relator do processo, juiz João Batista Barbosa, em um voto longo, que durou mais de duas horas, se posicionou pela cassação do gestor campinense. “Entendo que restou muito bem configurado o abuso de poder político com viés econômico”, disse o relator.

Em seguida, pediu vista do processo o juiz Miguel de Britto Lyra. Os demais juízes decidiram esperar pelo voto vista para prosseguir com o julgamento. No voto de João Batista, ele determinou que após o trânsito em julgado seja feita a diplomação de Rômulo Gouveia e Lígia Feliciano, nos cargos de prefeito e vice do município de Campina Grande.

O relator do processo considerou em seu voto apenas três das nove acusações contra Veneziano, quais sejam, a utilização de propaganda institucional (trevo de quatro VV) durante o período vedado, distribuição de fardamento escolar em período vedado e a utilização de recursos do Fundo Municipal de saúde em conta de campanha eleitoral.

Os fatos discutidos no processo foram os mesmos apresentados em outras ações também julgadas pela Corte. O processo contra Veneziano foi movido pelo segundo colocado no pleito de 2008, Rômulo Gouveia. Desta vez, os membros da Corte estão analisando um Recurso Contra Expedição de Diploma.