Reposição do FPM beneficia PB, mas Famup critica Governo Federal

Phelipe Caldas

O Conselho Nacional dos Municípios divulgou quanto cada município brasileiro vai receber de reposição do Governo Federal no primeiro quadrimestre de 2009, para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, provocada pela crise econômica mundial que teve repercussões no Brasil. O repasse total para o país é de R$ 1 bilhão, mas na Paraíba, a cidade que terá direito a maior compensação é a capital João Pessoa, que receberá pouco mais de R$ 4 milhões. A Famup, contudo, já avisa que o repasse é insuficiente.

Como o repasse do FPM leva em consideração o número de habitantes de cada município, a segunda cidade a ter a maior complementação é Campina Grande, segunda maior cidade do Estado e que receberá um valor pouco acima de R$ 1 milhão. O valor varia nas demais cidades da Paraíba, mas não poderá ser menor do que o piso estabelecido de R$ 84.190,46.

Mas o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Buba Germano, se adianta e diz que esta complementação, feita pelo Governo Federal via Medida Provisória , não é suficiente para suprir o déficit registrado pelos municípios. “O presidente Lula tenta com a medida vender a imagem de salvador dos municípios, mas na verdade não é isto o que está acontecendo”, criticou.

Segundo Buba, as perdas de repasse do FPM levando em consideração os primeiros quadrimestres de 2008 e de 2009 registra uma queda nacional de R$ 1,5 bilhão, o que significaria dizer que, mesmo com a compensação de R$ 1 bilhão, os municípios brasileiros ainda vão registrar um déficit de R$ 500 milhões.

“Isto sem dizer que o Governo Federal só está levando em consideração a queda de receita, sem incluir nesta conta o aumento de despesas que foi registrado. Com, por exemplo, o aumento do salário mínimo e do piso nacional da educação”, revelou. “De um modo em geral, queremos que Lula cumpra com suas obrigações diante dos municípios, algo que ele não vem fazendo”, completou.

Na condição de prefeito de Picuí, Buba Germano mostra como exemplo a condição de seu próprio município. De acordo com ele, a queda do FPM de janeiro a abril de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008 em Picuí foi de R$ 300 mil, mas a complementação do Governo Federal só inclui R$ 168 mil para o município.

“É uma diferença grande que em muitos casos vai inviabilizar a administração municipal, porque como as regras são as mesmas, proporcionalmente o déficit registrado nos demais municípios será mais ou menos o mesmo”, lamentou.

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