Ricardo acusa falta de projeto

O conflito entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal (PMJP) de João Pessoa se agravou depois que o governador Ricardo Coutinho acusou o município de não ter projeto para o Terminal Pedro II, ontem, durante a assinatura da ordem de serviço para construção do Trevo de Mangabeira. O governador reafirmou que o terreno localizado na frente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), cuja propriedade também é questionada pela PMJP, pertence ao Estado e que não cederá outro terreno como foi solicitado pelo prefeito Luciano Cartaxo, ao lado do Terminal Rodoviário da capital, para obras de mobilidade urbana.

De acordo com o governador, a impossibilidade de ceder o terreno do Varadouro se dá em razão da terceirização do terminal rodoviário de João Pessoa, cujo processo de concessão pública se encontra em curso. Em virtude da disputa, as parcerias entre o governo do Estado e a PMJP para desenvolvimento de obras de mobilidade urbana na capital serão penalizadas. Ao lado do terminal rodoviário da capital, o prefeito Luciano Cartaxo pretendia erguer o Terminal de Integração da Região Metropolitana.

O governador Ricardo Coutinho assegurou que o Estado tem interesse em viabilizar parcerias desde que não seja 'molestado'. “O terreno pertence a quem? Ao Estado. O Estado tem a maior vontade de fazer todas as parcerias desde que ele não seja molestado, agredido, e nós estamos sendo agredidos durante todo esse procedimento. Embargaram a Perimetral Sul, embargaram o Almeidão, o Dede, queriam impedir o Trevo de Mangabeira. Queriam fazer tudo isso simplesmente para impedir que o Estado realize obras”, destacou Ricardo Coutinho.

O governador alega que a PMJP não possui escritura do terreno onde pretendia construir o terminal de integração BRT (Bus Rapid Transit), em Mangabeira. Segundo ele, documentos comprovam que o espaço pertence à Cehap. “A prefeitura não tem projeto para o local. É preciso olhar para a população que é a principal interessada nisso tudo”, afirmou Ricardo Coutinho.

Já o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, revelou que o Estado chegou a colocar à disposição da prefeitura da capital, cinco outros terrenos para que fosse iniciado o Terminal BRT, um deles localizado no bairro do Valentina. “Isso está em discussão na prefeitura”, disse Carlos Pereira.

A secretária de Estado da Comunicação, Estela Bezerra, explicou que não existe impasse em relação ao terreno e que entende a importância das duas obras para a região. “As obras não competem, é uma falta de visão da administração municipal não compreender que as duas obras são importantes e que não se pode instrumentalizar a administração pública para embargar obras de interesse popular”, ressaltou.

Os recursos para construção do Trevo de Mangabeira são provenientes de um empréstimo contraído pelo governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 21 milhões.

SEMOB: PEDRO II PODE FICAR SEM BRT

O superintendente da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Nilton Pereira, rebateu a acusação do governador Ricardo Coutinho de que a PMJP não teria projeto para o terminal Pedro II. De acordo com o gestor, o projeto está pronto desde março de 2011, quando foi defendido pelo então prefeito Luciano Agra e pelo próprio governador. “Contratamos, inclusive, empresa de consultoria, através do BID, para formatar o projeto, que foi sabatinado por vários técnicos e passou em todas as instâncias. Aí vem o governo do Estado dizer que é tecnicamente inviável”, disse.

Nilton Pereira lembra que o projeto para a construção do trevo foi apresentado no ano passado numa área que compromete a construção do terminal, mas que a PMJP está aberta a troca ou permuta de terreno. “Qualquer terreno naquelas imediações que atenda aos requisitos técnicos pode ser utilizado para construir o terminal de integração. As duas obras podem ser feitas e são importantes, desde que haja outro terreno que compense a utilização do nosso. Precisamos resolver isso o mais rápido possível para que a população tenha o benefício das duas obras”, disse.

O superintendente ressalta, ainda, que sem um terminal de integração naquelas imediações, o BRT da Avenida Pedro II ficará completamente inviabilizado. “A gente vai estar com o sistema incompleto, que não vai funcionar integralmente.

Teremos linhas interrompidas e parte da demanda não seria atendida”, disse. “O trevo é fundamental para aliviar o tráfego naquela região. É uma obra pontual, mas o BRT que está previsto vai integrar uma rede que atende à cidade inteira e precisa de um terminal de integração ali”, completou. O prazo dado pelo Ministério das Cidades para a resolução dos problemas relacionados aos terrenos termina em dezembro. Sem uma definição, os recursos não serão repassados.

Em reunião anterior com técnicos do DER, a PMJP apontou algumas áreas do Estado na região como alternativas para construção do terminal. Entre os terrenos está um atrás da Cehap, de 16 mil metros quadrados, e duas áreas perto do Caic.

“Nós identificamos as áreas e discutimos com o pessoal do DER. O entrave, agora eu posso afirmar, é político. Existem soluções técnicas para viabilizar as duas obras. E o que está faltando é boa vontade do governo do Estado em ceder uma dessas áreas e acabar com essa celeuma que não traz benefício pra ninguém”, reforçou.

CMJP DISCUTE POLÊMICA

O entrave entre a PMJP e o governo do Estado entrou na pauta da Câmara Municipal de João Pessoa. Ontem, no plenário Senador Humberto Lucena, os vereadores Marco Antônio (PPS), Bira (PT) e Fernando Milanez (PMDB) se pronunciaram sobre o assunto durante sessão ordinária. “É lastimável o que estamos vendo. Brigas que existem por disputas e que não nos levam a lugar nenhum. Criou-se a ideia de que a melhor política é aquela que serviria a um, a dois ou até a cinco reis, e não é assim que conseguiremos desenvolvimento”, comentou.

Marco Antônio pediu a união da prefeitura da capital com o governo do Estado para o benefício da cidade. “Há uma guerra de alvarás. Uma disputa sobre a paternidade das obras. Ora, é obra pública. Se é pública, é das pessoas. Não tem sentido essa disputa, que não vai levar a nada”, afirmou.

Já o líder da situação na Câmara, Bira, pediu a liberação de dois terrenos por parte do governo da Paraíba para a construção do Terminal Metropolitano de Integração e do Terminal de Integração de Mangabeira pela prefeitura. “Neste projeto, tínhamos as contrapartidas, e uma delas seria a cessão de alguns terrenos para que a PMJP pudesse fazer as obras de mobilidade. A única mudança que houve até agora foi a da postura do governador em não ceder os terrenos em Mangabeira e ao lado do terminal rodoviário”. (Com colaboração de Larissa Claro)