Ricardo anuncia fusão de secretarias e redução de 300 cargos

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, reforma na estrutura administrativa do governo do Estado, com extinção de Secretarias, fusões de pastas e redução de 300 cargos comissionados. Com a medida administrativa, o Estado terá uma economia anual de R$25,6 milhões.

“As alterações que estão sendo produzidas visam, antes de qualquer coisa, buscar uma melhoria na eficiência das ações do governo”, explicou o governador. Segundo Ricardo, em vários aspectos a máquina administrativa tem duplicação de ações, com órgãos diferentes fazendo funções idênticas.

Na reforma, Ricardo Coutinho uniu as Secretarias de Estado das Finanças e Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) em uma única pasta: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças. A nova pasta terá em sua estrutura a Secretaria Executiva o Planejamento e Gestão, Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, Secretaria Executiva das Finanças.

Entre as pastas e órgãos extintos por Ricardo Coutinho estão a Fundação de Ação Comunitária (FAC), Fundação Casa do Estudante (Funecap) e a Secretaria de Interiorização da Ação do Governo. A FAC deixa de existir como estrutura da administração indireta e dá origem a duas Secretarias Executivas: Desenvolvimento Humano e Trabalho; e Segurança Alimentar e Economia Solidária, as duas vinculadas à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Com a mudança, o governador reduz em 60% a estrutura de pessoal da FAC.

Já a Funecap, foi transformada em uma Diretoria Executiva de Desenvolvimento Estudantil da Secretaria de Estado da Edução (SEE). O governado ainda criou duas Secretarias Executivas na SEE: a Gestão Pedagógica e Administração de Suprimentos e Logística. Ficam vinculadas a SEE, a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O governador acatou sugestão do PT e criou a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido. O projeto Cooperar e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficaram vinculados a nova Secretaria, que foi criada a partir da extinção da Secretaria de Estado da Interiorização da Ação Governamental.

Outra mudança feita por Ricardo Coutinho diz respeito à fusão das Secretarias de Estado da Infraestrutura com a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. A pasta vai ter em em sua estrutura a Secretaria Executiva do PAC, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a Cagepa, a PBGás, a Companhia Docas, a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Fapesq.