Ricardo Coutinho é absolvido de cassação pelo TRE

O governador Ricardo Coutinho (PSB) se livrou da cassação pelo Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na tarde desta terça-feira (6). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi julgada improcedente pelo relator do processo o juiz João Batista Barbosa e os juízes Miguel de Brito Lyra Filho, João Bosco Medeiros de Sousa, Márcio Accioly de Andrade e o desembargador José Di Lorenzo Serpa acompanharam a decisão. O juiz Sylvio Pelico Porto Filho se julgou suspeito e não votou.

A ação foi movida pela coligação Paraíba Unida, integrada pelo PMDB e outros partidos, que acusava a prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda nos meios de comunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do Estado nas eleições de 2010.

O relator João Batista Barbosa entendeu que as inserções da imagem de Ricardo Coutinho na televisão e as propagandas veiculadas pela prefeitura de João Pessoa, inclusive em Campina Grande, não tiveram força para alterar o resultado das eleições. “A defesa estava muito tranquila em relação ao processo. Não existia ilegalidade nem por parte da administração de João Pessoa nem do então candidato Ricardo Coutinho”, disse o advogado do governador, Ricardo Sérvulo.

O advogado da coligação Paraíba Unida, Carlos Fábio, garantiu que vai recorrer da decisão. “Vamos esperar a publicação do acórdão e vamos recorrer. Vamos tentar desconstruir o que foi julgado aqui. Eu vejo a conotação eleitoral na publicidade e vejo que foi muito grave”, revelou.

De acordo com a AIJE, a prefeitura de João Pessoa teria veiculado maciça publicidade institucional com o intuito de “incrementar a pretensão eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, que vem a ser correligionário e padrinho político do atual prefeito Luciano Agra, seu sucessor na administração da urbe”.

Além de Ricardo Coutinho, o processo ainda pedia a cassação do vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia (PSDB). O prefeito da capital Luciano Agra (PSB) e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol também eram partes no processo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer pela improcedência da ação. De acordo com o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado, a prefeitura de João Pessoa “não incorreu na prática de abuso de poder político e econômico, já que a sua atividade publicitária encontra respaldo na ordem jurídica na medida em que há legitimidade na divulgação de atos de governo, desde que não esteja impregnada de algum apelo eleitoral”.