Ricardo define nomes para grupo que vai renegociar dívidas do Estado

Dois dias depois de criar uma Câmara de Conciliação para renegociar contratos e licitações, o governador Ricardo Coutinho (PSB) definiu os nomes do grupo. O ato governamental com os escolhidos foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).

Os escolhidos para a Câmara foram o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o secretário-executivo da Controladoria Geral, Gilmar Martins; a secretaria de Administração, Livânia Farias; o chefe de Gabinete do governador, Fábio Maia ; e o secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa.

O objetivo da Câmara de Conciliação é reavaliar contratos, pagamentos devidos a fornecedores e licitações em curso, com a meta de redução mínima de 15% nos valores.

Inicialmente serão reavaliadas as licitações, contratos e dívidas com valores superiores a R$ 300 mil (valor global anual), em um prazo de 30 dias, depois serão analisadas as de valor menor. A Câmara de Conciliação pode, inclusive, sugerir a revogação de compromissos em vigor.

“Os contratos em vigor serão reavaliados, tendo como premissa o interesse público direcionado à contenção e redução de despesas, mediante acordo entre as partes”, diz o ato governamental que criou o órgão.