Ricardo e Cartaxo viabilizam obras

O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito Luciano Cartaxo (PT) assinaram na tarde de ontem um termo de compromisso que assegura a concessão, pelo governo do Estado, de quatro terrenos para a construção de terminais de integração do projeto de implantação dos BRTs (Bus Rapid Transit), que é um sistema de ônibus de alta velocidade e capacidade. Os chefes do Executivo estadual e municipal também colocaram fim ao impasse que impedia a construção do Trevo de Mangabeira e que levou prefeitura e Estado à Justiça pela posse de um terreno.

No documento, o Estado se compromete a ceder os terrenos para a construção dos BRTs, enquanto a prefeitura libera as autorizações de uso de solo urbano para a construção do Trevo de Mangabeira e pavimentação de ruas nos bairros Cidade Verde, Bessa e Cristo. De acordo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o termo também contempla a concessão de um terreno da prefeitura em Mangabeira para a construção do Trevo naquela região. “Eu sempre entendi que é importante para a cidade ganhar as duas obras. Fizemos a permuta, assinamos o compromisso e as coisas estão encaminhadas”, afirmou o prefeito.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que o encontro cumpriu uma agenda administrativa necessária ao desenvolvimento de João Pessoa. “Foi uma conversa produtiva e necessária. Nós cedemos os terrenos necessários à construção dos terminais e ao mesmo tempo recebemos algo que estávamos esperando há algum tempo, que são as liberações e certidões de uso de solo urbano necessárias a qualquer construção que se faça. Esperamos que o mais rápido possível a cidade possa ganhar seus BRTs, que é fundamental, e que esse projeto possa ser compatibilizado com as obras de mobilidade urbana que o Estado está fazendo, como o viaduto do Geisel, o Trevo de Mangabeira, a Perimetral Sul e a duplicação da avenida Cruz das Armas”, disse Ricardo.

O governador não confirmou a cessão pela prefeitura do terreno de Mangabeira, que chegou a ser alvo de disputa na Justiça.

“Não precisamos (incluir no termo) porque o terreno é do Estado, a Justiça já se pronunciou e a sentença saiu há cerca de três semanas, por isso não foi necessário. O acordo prevê apenas que o Estado passe os terrenos e que a prefeitura possa expedir as certidões de uso de solo referente ao Trevo, ao viaduto e às ruas do Cristo, Bessa e Cidade Verde, que o Estado está calçando”, afirmou.

Os quatro terrenos cedidos pelo governo do Estado à prefeitura estão localizados nos bairros de Varadouro, Mangabeira e Cristo. O primeiro deles, ao lado do Terminal Rodoviário de João Pessoa, vai dar lugar ao Terminal de Integração do Varadouro. Para o prefeito Luciano Cartaxo, é um terreno importante porque vai conseguir contemplar não só os passageiros dos BRTs, mas os passageiros que desembarcam nos terminais rodoviário e ferroviário (CBTU), onde serão implementados os VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos). Os outros terrenos ficam ao lado do Caic, em Mangabeira, e por trás do Almeidão, no Cristo. Lá serão instalados os terminais dos corredores da Pedro II e da 2 de Fevereiro.

Ricardo adiantou que técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) se reúnem hoje para definir os trajetos das 24 ruas do entorno do Trevo que foram asfaltadas pelo Estado. “É preciso desviar o trânsito para começar a cavar o Trevo. Precisamos entregar essa obra à zona sul, que é essencial principalmente com a chegada da Escola Técnica Estadual, do Mangabeira Shopping e da inauguração da terceira e última etapa do Centro de Convenções”, disse. Segundo ele, a obra do Trevo deve ficar pronta em oito meses. Já as obras dos BRTs (terminais de integração e corredores) serão iniciadas até setembro, segundo Cartaxo.

GOVERNADOR PROMETE CALÇAR CIDADE VERDE

De acordo com o governador, com a liberação das certidões pela prefeitura, o Estado dará início às obras de pavimentação do Cidade Verde, que será 100% pavimentado. “O Cidade Verde terá todas as ruas calçadas e vai ficar igual a Mangabeira. Estamos fazendo o saneamento e depois vamos iniciar o calçamento”, garantiu. Também serão calçadas ruas nos bairros do Bessa e Cristo.

O governador informou que o Estado também colocou em pauta a necessidade de reordenamento na Feira de Oitizeiro, para que o asfalto possa ser feito e o trânsito liberado.

UM ANO SEM DIÁLOGO

O governador Ricardo Coutinho e o prefeito Luciano Cartaxo levaram quase um ano para entrar em acordo e finalmente resolver as pendências que tratavam das obras de mobilidade da capital. A primeira reunião administrativa dos dois aconteceu em julho do ano passado, quando o prefeito levou ao governador uma pauta de solicitações com as necessidades da mobilidade na capital. Como contrapartida, o Estado solicitou que a prefeitura garantisse a oferta e manutenção de serviços públicos no conjunto popular a ser construído no bairro Cidade Verde.

Contudo, no dia 17 de setembro de 2013, o governo do Estado entrou com uma ação de reintegração de posse relativa ao terreno localizado na frente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). O terreno havia sido cercado pela prefeitura, que sinalizava a construção de um terminal de integração do BRT no local. O mesmo espaço seria utilizado pelo Estado para a construção do Trevo. A prefeitura, então, recorreu ao Tribunal de Justiça, que suspendeu a liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública. Em 15 de abril, a Justiça julgou procedente o pedido da Cehap, garantindo a ela a posse do terreno.

Ontem, ao ser questionado sobre o que levou Estado e prefeitura a dirimirem os ruídos que travavam as duas obras, Ricardo respondeu que foi o “bom senso”. “É preciso saber separar as questões administrativas das questões políticas. As obras já estavam andando, até porque eu preciso ter a determinação que as coisas precisam avançar", disse.