Ricardo incha a folha de prestadores de serviço em 2011

Em janeiro de 2011, no início do seu mandato, o governador Ricardo Coutinho (PSB) demitiu 17.783 prestadores de serviço do Estado, seguindo uma recomendação do Ministério Público Estadual. No entanto, ele fechou seu primeiro ano de gestão tendo contratado 14.774 novos prestadores de serviço.

De acordo com dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro a administração estadual tinha 28.263 prestadores. O MPE já notificou o governo pedindo explicações sobre esses números.

A quantidade de funcionários registrada em dezembro tem uma pequena diferença em comparação aos dados do final de 2010. Segundo o que está registrado no Sagres, no último mês da administração do governador José Maranhão (PMDB) o Estado tinha 31.282.

No primeiro mês da gestão de Ricardo a máquina estadual tinha 13.489 servidores contratados, mas esse número foi crescendo durante o ano e chegou a ser superior ao do mês de dezembro, pois em agosto o Estado tinha 29.207 prestadores.

O promotor Carlos Romero, coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), disse que a secretária de Administração estadual, Livânia Farias, já foi notificada para encaminhar ao Ministério Público a lista de servidores do Estado, mas a solicitação não foi atendida. O prazo venceu no dia 10 de janeiro e com isso o MP fez uma nova notificação à secretária, só que dessa vez ela terá que prestar esclarecimentos pessoalmente.

“Ela (Livânia) não está fornecendo informações ao Ministério Público. Em função disso foi notificada para comparecer na Promotoria de Justiça e prestar esclarecimentos pessoalmente. Dia 15 vai ocorrer uma audiência pública para tratar dessa questão”, disse Carlos Romero.

O promotor afirmou que o Ministério Público pode entrar na Justiça para que o Estado reduza o número de prestadores de serviço. “Devemos entrar com ações judiciais pedindo que esse número seja reduzido”, completou Carlos Romero.

A reportagem entrou em contato com Livânia Farias para que ela explicasse os números constantes no Sagres e o fato de não ter prestado esclarecimentos ao MP. A secretária não atendeu as ligações e sua assessoria de imprensa disse que daria uma resposta. No entanto, Livânia ainda não se posicionou.