Ricardo lança Pacto pelo Desenvolvimento e firma acordo com a ONU

O governador Ricardo Coutinho (PSB) lançou, nesta terça-feira (14), o Programa SOMA – Pacto Pela Apredizagem na Paraíba – e o edital 2017 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2017. o evento foi prestigiado por representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud (ONU), que assinaram com o estado um termo de adesão à Agenda 2030. o veneto foi realizado no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural e contou com a participação de dezenas de prefeitos, além de outras autoridades.

Nesta edição do Pacto Pacto Pelo Desenvolvimento, além de novos R$ 73 milhões em recursos, outros R$ 17 milhões que sobraram de edições passadas, serão disponibilizadas para prefeituras interessadas em investir na área de educação, por meio da aquisição de 150 ônibus, 100 laboratórios de informática, com um total de 1.800 computadores, sendo 18 para cada laboratório e 65 mil carterias escolares.

Conforme explicou o governador Ricardo Coutinho, a iniciativa visa a reformulação da educação básica oferecida nas escolas de ensino fundamental da rede pública estadual. Quando o município adere ao Pacto Social, o governo do estado disponibiliza recursos para executar o projeto apresentado. Em contrapartida, a prefeitura se compromete, por meio da denominada contrapartida solidária, em melhorar os indicadores sociais do município nos setores de Educação e Saúde.

O secretário de desenvolvimento e articulação municipal, Buba Germano, disse que as prefeituras interessadas podem aderir ao pacto a partir do dia 20 de fevereiro e as inscrições vão até o dia 5 de março. Entre os dias 06 a 10 de março uma equipe do governo fará a análise das propostas apresentadas. O anúncio dos contemplados deverá ser formalizado entre os dias 13 a 17 de março. “Vamos priorizar aqueles com o pior Ideb e com menos estrutura”, completou o secretário de estado da educação, Aléssio Trindade.

Pnud

Durante a solenidade, Ricardo Coutinho e o diretor de País (Country director), Didier Trebucq assinaram um acordo de adesão à Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável do Pnud. O representante da Onun destacou experiências positivas do estado da Paraíba que contribuem para o cumprimento das oito metas do milênio, como o condomínio Cidade Madura, o Prima e o Orçamento Democrático.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade e consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão.