Ricardo Marcelo assegura empenho de parlamentares

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), garantiu que os deputados retornam às atividades com o mesmo empenho do primeiro semestre para apreciar e aprovar matérias que sejam de interesse da população, inclusive o empréstimo da Cagepa.

Os deputados entraram em recesso no dia 20 de junho, após limparem a pauta, apreciando 35 matérias, com destaque para a Medida Provisória nº 196, que institui o Piso Nacional de Salário do Magistério para os professores do Estado. No mesmo dia também foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

No período de recesso, a Casa contou com uma comissão representativa composta por 12 deputados estaduais titulares e 12 suplentes e presidida por Ricardo Marcelo.

A ALPB apreciou e votou no período de 1º de fevereiro a 20 de junho deste ano 156 projetos, transformados em leis ordinárias.

Deste total, 61 foram promulgadas pelo presidente da Casa.

Neste período, foram realizadas 108 sessões, sendo 46 ordinárias, 28 especiais (21 no plenário, duas itinerantes e cinco conjuntas) e três da Comissão de Recesso.