Ricardo Marcelo diz que AL não vai se curvar

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba endureceu o discurso durante a sessão de ontem e respondeu aos que em virtude de sua ausência na sessão da última terça-feira atribuíram-lhe a culpa pela derrota do governo na votação das Medidas Provisórias nº 184 e 185. O presidente Ricardo Marcelo ao dar seu “recado” não poupou ninguém. Disse que não tem medo de retaliação e reafirmou a autonomia da Assembleia Legislativa.

“Eu queria dizer a quem interessar possa que, enquanto eu estiver à frente da presidência desta Casa, a minha função não é cabalar votos para a oposição nem para a situação, a minha função aqui é de magistrado, gerir a Casa de forma correta e transparente”, disse. “Sou presidente até 2015 e, até lá, vou gerir o Poder Legislativo como ele merece e deve ser respeitado”, afirmou.

Nas duas matérias, os deputados deram vitória ao Fisco: a primeira, a MP 184 – que reservava pelo menos 20% dos cargos comissionados para servidores efetivos – foi rejeitada, e a segunda, a MP 185 – que revogava o artigo 8º da Lei do Subsídio – foi aprovada com emenda do deputado Janduhy Carneiro (PPS) impedindo a revogação do dispositivo.

O embate que ocorreu na Assembleia ameaça estremecer as relações entre Executivo e Legislativo. O secretário-executivo Lúcio Flávio chegou a criticar a postura dos deputados governistas que votaram contra o governo. “Não podemos ter deputados anfíbios: ora ser terra, ora ser água”.

O presidente Ricardo Marcelo não deixou por menos. Lembrou que, por conta das reuniões entre o governo e o Fisco realizadas para tentar um acordo entre as partes, a Assembleia reteve quase 300 matérias sem votação na Casa, encalhadas em razão da pauta trancada, mas não podia agir de forma irresponsável. “Fiz o possível para que chegássemos a um acordo para evitar o confronto, no plenário, das matérias votadas ontem. A Mesa da Assembleia, o Poder Legislativo, fez o possível para conseguir essa harmonia, esse acordo”, destacou o deputado.

O parlamentar tucano avisou que não admite nem se submete a nenhum tipo de extorsão feita por meio de veículos de comunicação, “pensando que a Casa vai se curvar a quem quer que seja”. “Aqui ninguém se curva a ninguém, o poder é independente, é harmônico, quer viver pacificamente com todos os poderes, e isso eu tenho propagado e feito ao longo da nossa gestão”, declarou.

Ele explicou o seu papel de defender o Poder Legislativo e declarou esperar compreensão por parte dos deputados e deputadas. “Aqui nós não estamos perseguindo ninguém, nem tirando o direito de ninguém. Agora nosso direito também vai ter que ser respeitado”, completou.

Segundo o deputado oposicionista Aníbal Marcolino (PSL), o governo já começou a retaliar a Assembleia. Teria determinado passar para a Casa de Epitácio Pessoa a atribuição de pagar o INSS que até então era pago pelo governo do Estado. “A Assembleia é um poder independente. O governo tem que entender que tem que respeitar a Assembleia Legislativa, e o presidente mandou o recado ao Executivo estadual”, disse. O deputado Branco Mendes (DEM) disse não ter conhecimento sobre a denúncia de Aníbal em relação à retaliação. “Eu não tenho nenhuma informação se está existindo alguma coisa por parte do governo em relação ao bom relacionamento por parte do governo”, declarou.

Na sessão de ontem, o plenário rejeitou alguns vetos do governador a projetos dos deputados e manteve a maior parte.

Dentre os vetos rejeitados, está o veto a projeto do deputado Aníbal Marcolino que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas responsáveis pela instalação de radares na Paraíba, nas vias estaduais que estejam inseridas no território paraibano. Outro, do deputado João Henrique, diz respeito ao acesso aos locais de fiscalização da polícia aos integrantes do quadro efetivo de agente penitenciário. Também foi derrubado o veto a projeto de autoria do deputado Raniery Paulino que obriga a PBPrev encaminhar mensalmente às residências dos servidores públicos aposentados e pensionistas os comprovantes de pagamento.