Calvário: Ricardo tem prisão mantida em audiência de custódia e vai para presídio de JP

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) teve a prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (20) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz Adilson Fabrício seguiu o entendimento do desembargador Ricardo Vital, que decretou o mandado de prisão, e determinou a ida de Ricardo para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa. O socialista chegou na unidade prisional por volta das 12h30.

Principal alvo da 7ª fase da Calvário, deflagrada na terça-feira (17), Ricardo foi preso ao desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, na quinta-feira (19), vindo de Portugal. O ex-gestor é acusado de ter chefiado uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos, principalmente, da saúde e da educação.

Durante a audiência, o ex-governador negou as acusações contra ele, sendo as principais o recebimento de recursos ilegais e o controle dos poderes estaduais. “Eu digo publicamente que eu sou inocente”, afirmou Ricardo Coutinho.

O advogado Eduardo Cavalcanti tentou reverter a situação do ex-governador. Ele socilitou a revogação da prisão preventiva, alegando que a medida não seria necessária, por ser uma medida extrema. Disse que já Ricardo não tem ingerência sobre o atual governo e que ele não representa risco a ordem pública. O defensor ainda pediu a substituição da prisão por medidas cautelares e que ele pudesse ficar preso no 5º Batalhão de Polícia Militar.

O Ministério Público se posicionou contra todos os pedidos. O juiz Adilson Fabrício seguiu o entendimento e disse que as circunstâncias da prisão preventiva estavam estabelecidas na sentença do desembargador Ricardo Vital. “Sou um juiz de primeira entrância, não cabe a mim julgar em desacordo com uma decisão superior”, comentou.

Sobre a possibilidade de prisão no 5º Batalhão de Polícia Militar, o magistrado destacou que existe uma portaria da Justiça Militar que proíbe a prisão de civis em unidades militares.

Na Penitenciária Hitler Cantalice, onde estão os outros suspeitos presos na última fase da Calvário, Ricardo deve ficar separado do irmão Coriolano Coutinho e dos ex-secretários Waldson de Souza e Gilberto Carneiro.

Habeas Corpus no STJ

O ex-governador entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (18), para tentar a liberdade dele. O habeas corpus de Ricardo foi impetrado no STJ advogado Gilson Dipp, que é ex-ministro da Corte. A defesa quer que seja concedida uma liminar para a revogação da prisão preventiva e, em caso contrário, ela seja substituída pela aplicação de medidas cautelares.

A operação

A denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela Calvário,  resultou em 17 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão. Os suspeitos foram divididos em em núcleos que comporiam a suposta organização criminosa. A relação inclui os grupos político, administrativo e econômico, além dos responsáveis pela operacionalização do esquema. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvo de mandado de prisão, é apontado como o cabeça na suposta organização criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.