Ricardo vai rever gastos com pessoal na Paraíba

A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, revelou ontem que o governador Ricardo Coutinho já convocou uma reunião com a área econômica do governo para discutir o aumento da despesa com pessoal, que se encontra acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O governador já está marcando reuniões com a equipe econômica para analisar o que pode ser feito”, disse ela durante entrevista ao programa CBN João Pessoa.

De acordo com as informações da secretária, as despesas com pessoal atingiram 49,87% da receita, quando o máximo é de 49%. Segundo Aracilba, a expectativa é que haja uma redução do total de despesas com servidores ainda em 2013.

“Se cair um pouco, o governo terá fôlego para dar um aumento geral e mesmo que não caia, por ter a lei da data base, o governador terá uma brecha dentro do limite da inflação para dar um aumento geral”, ressaltou.

Durante a entrevista, Aracilba também falou sobre o pedido de crédito suplementar de mais de R$ 235 milhões para o Orçamento de 2013, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Ricardo Coutinho para garantir o pagamento das folhas de dezembro e também da segunda parcela do 13º salário. Ela explicou que o governo tem o dinheiro para pagar os servidores, mas os recursos estão em outra rubrica orçamentária, por isso o pedido de remanejamento.

Ela reconhece que o governador não terá como dar um aumento salarial que seja do agrado do funcionalismo estadual.

“Que agrade o funcionalismo não tem governo que dê nunca, mesmo que tenha dinheiro sobrando. O governo só pode dar em cima da previsão do aumento de receita”. A secretária lembrou que além do reajuste linear de 3% dado este ano, várias categorias do funcionalismo tiveram aumentos diferenciados, como foi o caso dos professores.

Aracilba informou ainda que o Estado deve pagar a segunda parte do 13º salário até o dia 11 de dezembro. Nesse mês também serão pagos o 14º dos servidores da Educação e o abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família. “Essas folhas injetarão em torno de R$ 700 milhões. É muito dinheiro para movimentar nossa economia”, disse.

As declarações da secretária de Finanças tiveram repercussão na Assembleia Legislativa. O líder da oposição, deputado Anísio Maia (PT), disse que a política de renúncia fiscal praticada pelo governo tem reflexos negativos na arrecadação. “Na verdade o governo está sacrificando o Estado para permitir a lucratividade de algumas empresas. O governo não arrecada porque os grandes empresários, que são o peso da arrecadação, estão liberados de pagar impostos.