Rogério Fialho recebe Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira recebeu nesta sexta-feira (14) a Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Paraíba. A sessão solene foi realizada no Plenário Deputado José Mariz. O convite veio do presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, por proposição da Mesa Diretora da 15ª Legislatura.

Fialho disse que se sente honrado com a homenagem prestada pela Casa Epitácio Pessoa. “Recebo essa medalha com muita gratidão, com muito orgulho. Essa Casa representa todo o povo da Paraíba. Então, eu me considero agraciado pelos paraibanos ao receber essa homenagem, isso é um motivo de muita honra. Também agradeço por conta do nome da medalha - Epitácio Pessoa - que foi um dos maiores homens públicos do país. A única pessoa que conseguiu chegar à cúpula dos três poderes da República. Foi presidente, deputado, senador e ministro do STF. Eu me sinto muito envaidecido com essa homenagem”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, afirmou que a propositura da Mesa Diretora, aprovada por unanimidade pelos deputados, reconhece o trabalho do magistrado paraibano que tem atuação conhecida em todo o país.“É um momento muito importante para a Casa. Para nós é uma honra muito grande entregar ao desembargador Rogério Fialho a medalha Epitácio Pessoa por tudo que representa no meio jurídico, por tudo que construiu ao longo de sua vida e por ser uma das figuras mais respeitadas no meio jurídico do Nordeste e do Brasil. Essa é uma justíssima outorga da mais alta comenda da Assembleia Legislativa”, falou.

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou da sessão solene em que a Medalha Epitácio Pessoa. Ele estacou a dedicação do desembargador à magistratura e enalteceu a iniciativa do Poder Legislativo de homenagear pessoas comprometidas com a Paraíba. “O desembargador Rogério Fialho tem uma vida dedicada não só à Justiça, mas ao povo paraibano. Esse reconhecimento com a mais alta comenda da Assembleia era necessário. Para mim, é um prazer muito grande participar dessa entrega e dizer que isso é um reconhecimento a todos aqueles que têm compromisso com a Paraíba”, declarou.

Rogério Fialho

Nascido em João Pessoa, o desembargador Rogério Fialho já foi presidente do TRF-5, no biênio 2015-2017. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. Participou de diversos cursos no exterior, como em Louvain-la-Neuve (Bélgica), em Auckland (Nova Zelândia), em Lisboa (Portugal) e em Roma (Itália).

Fialho ingressou na magistratura federal em 1993, como juiz substituto em Recife, tendo sido promovido a juiz federal titular da Vara de Petrolina-PE em 1995. Em 1996 foi removido para Campina Grande-PB, e em 2002 para a 7ª Vara Federal, em João Pessoa (JEF). Exerceu, desde janeiro de 2003, até a sua promoção ao TRF, a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. É também professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desde 1991.