Romero diz que 'arrumou a casa' e investe R$ 150 mi

No próximo dia 10, os gestores municipais completam o centésimo dia de gestão. Para marcar a data, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), abre hoje a segunda etapa da série 100 Dias de Gestão - E agora, Prefeito? No ano passado, a equipe de reportagem do Jornal da Paraíba ouviu os eleitos, em 2012, das dez principais cidades da Paraíba sobre as demandas dos municípios e as metas administrativas. Na entrevista inaugural da série, Romero garante que já conseguiu 'arrumar a casa' ao quitar os débitos com servidores e fornecedores e retomar as obras que encontrou paralisadas.

O tucano anunciou investimentos superiores a R$ 150 milhões em obras, somando recursos próprios e do Governo Federal, além de mudanças no modelo de gestão em áreas essenciais, como saúde, educação, saneamento e urbanismo. A proposta é implantar um programa de gestão pactuada com Organizações Sociais (OS), escolhidas por licitação pública, para otimizar a prestação de serviços e reduzir custos. A experiência começará pelo Hospital Pedro I.

JORNAL DA PARAÍBA - Quais as principais dificuldades encontradas pelo senhor quando assumiu o governo e quais já foram superadas?

ROMERO RODRIGUES - Entre as dificuldades, temos a questão de caixa sem recursos e os débitos em relação não apenas a fornecedor, mas sobretudo de servidores, o que queria uma atenção mais especial, porque se trata de servidores que têm família para sustentar, pra manter. O pagamento era essencial justamente para permitir que elas pudessem cumprir com seus compromissos. Os servidores também, todos eles, sem exceção, que tinham empréstimo no SPC e Serasa, a questão do vale transporte e o vale compras do servidor. Então, isso tudo estava em pendência desde outubro. Os servidores efetivos, faltando pagamento de dezembro e décimo terceiro.

JP - Quanto foi o valor pago em salários atrasados?

ROMERO - Foi cerca de R$ 16 milhões, exatamente relativo à questão de pagamento de servidor. E ainda tem prestador de serviço pendente ainda de pagamento de pacíficos do passado, sobretudo relacionado à questão da (empresa) Maranata, que agora houve uma decisão judicial do Ministério Público do Trabalho que recomendou que a prefeitura não mais repassasse recursos para a empresa e repassasse diretamente para o Ministério Público do Trabalho. Isso enseja em alguns problemas e algumas dificuldades também, que nós estamos tentando superar e vencer. Isso é coisa do passado. Nós estamos pagando já rigorosamente em dia os servidores deste ano, da nossa gestão. Inclusive, até os 100 dias de governo, nós queremos anunciar o calendário para todo o ano de 2013, incluindo o 13° salário. Eu estou com previsão já de data para o pagamento do 13° salário e estou agendando para pagamento em torno do dia 10 de dezembro, e quem sabe, se Deus assim nos permitir, ainda pagar antes do Natal o mês de dezembro. Estamos trabalhando pra isso.

JP - Quais benefícios já foram criados para o funcionalismo do município?

ROMERO - Instituímos o 14° salário do professor e concedemos um reajuste para os educadores do magistério municipal de 25% superior ao que foi concedido pelo Ministério da Educação. Concedemos 90% do reajuste que foi concedido para os agentes comunitários de saúde do repasse do Governo Federal. Nós concedemos 17% de reajuste aos recepcionistas do PSF, nós dobramos o aumento de salário de todos os recepcionistas dos PSFs de Campina Grande, porque nós queremos implantar um programa inovador na cidade, que depende muito da base. Não pode ser um programa de cima pra baixo, tem que ser um programa de baixo pra cima, e pra isso nós temos que motivar o agente de saúde, motivar os recepcionistas e começar também gradativamente a atender os médicos que recebem um salário hoje, eu diria, entre os piores da Paraíba, e nós temos também de avançar nesse aspecto, pra chegar aonde nós pretendemos, que é a melhoria significativa, uma revolução da área de saúde municipal.

JP - Como está a relação com o Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema) e qual a sua avaliação da greve dos professores da rede municipal?

ROMERO - A relação comigo está boa. Eu não entendi o porquê da greve, mas compreendo e respeito os servidores. Eu não posso ser contra porque é um direito legítimo que está na Constituição Federal. Agora, o que eu não entendi, honestamente, como no segundo mês de mandato a gente dá um reajuste 25% maior do que o do Ministério da Educação e os professores fazem greve. Eu estranhei. De minha parte, sinceramente, fiquei perplexo. Você está com 60 dias, pagando conta ainda do passado, e dá um reajuste mostrando uma sinalização positiva. Eu não termino esse meu mandato sem pagar um valor maior do que o piso salarial nacional do professor, agora isso depende de tempo. Eu não consigo resolver tudo de uma só vez ao mesmo tempo. Comecei dando uma sinalização positiva, reajuste 25% maior do que o Ministério da Educação e implantamos o 14° salário. É claro que o educador do magistério municipal recebe proporcional a 25 horas e eles estão pedindo para implantar 30 horas. Não importa a carga horária, vou pagar (o piso nacional) de todo jeito, só não posso chegar a isso agora no início do ano, a um valor compatível ao piso nacional, que eu inclusive defendi em Brasília. Só que milagre eu não posso fazer em dois meses de mandato. Estou fazendo o que poucos acreditavam e tem muita gente com dor de cotovelo por conta disso.

JP - Como tem sido a relação com a Câmara Municipal? Quais projetos do Executivo ainda aguardam votação?

ROMERO - Estarei fazendo uma reunião com os vereadores para discutir os projetos que pretendemos enviar para a Câmara e tenho ainda um ou outro que se encontra pendente para votação que é de OS (Organização Social). O OS é um modelo que está sendo adotado no Brasil inteiro. Nos 27 estados brasileiros, 22 já têm OS. Então, tem muitas entidades, hospitais e até postos de saúde funcionando em OS, por exemplo em São Paulo, no governo do petista Fernando Haddad. O posto de saúde que eu visitei é uma OS que gerencia.

JP - O modelo de Organização Social seria uma alternativa para o Hospital Dom Pedro I?

ROMERO - Talvez sim para o Dom Pedro I, evidentemente que, só para esclarecer aos que vão ler, depois de aprovado na Câmara, tem que ter um processo licitatório. A Câmara não nos dá autorização para a gente contratar quem a gente quiser. Tem um processo licitatório posterior. O fato é que na saúde, pra implantar o sistema que nós queremos implantar, um sistema eu diria mais gerencial, pra funcionar como nós queremos, não tem como não ser num modelo diferente se não for de OS. Porque não funciona, o problema é que não funciona. Queria eu ser prefeito e gestor para estar dentro de um hospital todo o dia e toda a hora cobrando. Não vou poder fazer isso. Então, é um modelo que tem dado certo no Brasil inteiro. Nós visitamos o IMIP (Instituto de Medicina Integral) em Recife, visitamos o (hospital) Irmã Dulce, na Bahia, também com governos do PT e do PSB. Visitamos o Pró-Saúde do governo do PSDB, em São Paulo. Visitamos o modelo do governo municipal em São Paulo. O governo do PSB da Paraíba também tem usado, como também o Rio de Janeiro tem usado a Cruz Vermelha com o governo do PMDB do Rio. Todos os governos, de todas as siglas partidárias, têm feito opção porque é um modelo que tem dado certo no Brasil. Se deu certo no Brasil, por que não haverá de dar certo em Campina Grande? Evidentemente que nós mandamos um projeto para a Câmara e vou dialogar com os vereadores para explicar direitinho as nossas pretensões e mostrar claramente que nada será implantado sem que antes haja um processo de licitação para permitir a contratação de quem quer que seja. Nem toda Organização Social quer vir se instalar em Campina, em função das dificuldades. Eu gostaria muito que o IMIP viesse, mas haverá uma licitação pública.

JP - A gestão pactuada poderá ser adotada em outras áreas, além da saúde?

ROMERO - Pela proposta, as entidades poderiam atuar, de acordo com a necessidade, nos setores da Educação, Saúde, Cultura, Trabalho, Cidadania, Urbanismo, Habitação, Saneamento, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Organização Agrária, Indústria e Comércio, Comunicações e Transportes, Desportos e Lazer e Previdência. Campina Grande não pode ficar ilhada com um modelo que, comprovadamente, vem causando grandes dissabores ao povo. A forma como as organizações sociais serão implantadas junto à administração municipal será regulamentada pelo Executivo Municipal, em até 180 dias após a aprovação do projeto.

JP - Em relação às obras, quais as que o senhor encontrou paralisadas e quais já foram destravadas?

ROMERO - Nós encontramos a (avenida) Argemiro de Figueiredo com 12 meses de paralisação e quase todas as obras também existentes na cidade estavam paralisadas, a exemplo da calçada do entorno do Açude Velho, que já estamos praticamente concluindo. Na obra da Argemiro de Figueiredo, estamos em fase bastante avançada e já vamos iniciar, nos próximos dias, um novo viaduto, retirando aqueles postes da Chesf que se encontram, na realidade, obstruindo a sequência, a continuidade das obras, que já estão num ritmo bastante acelerado. Além disso, iniciamos a pavimentação de 33 novas ruas, tanto na região de Rosa Cruz, como também na região do Novo Horizonte e também, na sequência, para o Jardim Vitória. Fizemos a terraplanagem para a construção de 104 casas no distrito de Galante, onde também iniciamos a construção de um campo de futebol. Iniciamos uma ação continuada de recuperação de infraestrutura, de tapa-buracos na cidade inteira e já chegamos ao distrito de Galante, ao distrito de São José da Mata. Estamos, na atualidade, nas Malvinas, mas estamos percorrendo todos os bairros da cidade. Implantamos uma modalidade mais ágil de coleta de lixo na cidade, tanto é que a cidade já toma um padrão melhor de limpeza urbana, tanto na questão do lixo domiciliar, como também na limpeza dos terrenos, avançamos para a limpeza dos terrenos da cidade. Recuperamos toda a pista, aliás, reconstruímos toda a pista de caminhada do Parque da Criança e estamos pavimentando todo o Complexo Jurídico de Campina Grande e queremos, inclusive, entregar o Complexo Jurídico pronto, pavimentado, nos próximos 15 dias, inclusive com a desapropriação de quatro unidades habitacionais. Já pagamos duas e vamos pagar mais duas essa semana. Só ainda não pagamos por conta de um problema técnico que está sendo resolvido e vamos pagar ainda esta semana, para liberar o espaço e fazer a pavimentação por completo de todo o complexo jurídico de Campina Grande.

JP - Qual o destino do antigo Hospital João Ribeiro adquirido pela prefeitura?

ROMERO - Fizemos ainda a aquisição e desapropriação da área do antigo Hospital Dr. João Ribeiro e na parte das edificações e da infraestrutura nós vamos abrigar a Secretaria Municipal de Saúde, o Serviço Municipal de Saúde, e na parte externa nós vamos construir um parque para a promoção da saúde, prática de esporte e lazer para a população da Zona Sul da cidade. Ou seja, tem muita coisa boa acontecendo e muita novidade ainda para acontecer, a exemplo da Alça Leste, que foi conquista nossa, projeto nosso, e nós conseguimos R$ 15 milhões, e, em contrapartida, vai ficar em torno de R$ 15,5 milhões. Estamos concluindo o projeto executivo para partir para a licitação e espero que essa obra seja iniciada já no começo do segundo semestre deste ano. E também o outro grande projeto, megaprojeto, cuja seleção de Campina foi anunciada recentemente pela Presidência da República, que é um projeto de mobilidade urbana, que é algo em torno de R$ 130 milhões, com contrapartida de R$ 5 milhões da prefeitura, totalizando R$ 135 milhões. Sem dúvidas, é a maior obra em volume de recursos, em uma única obra, em toda a história da cidade, que vai fazer um anel na parte interna e externa da cidade, promovendo uma verdadeira revolução na parte urbana da cidade, sobretudo no aspecto da mobilidade urbana.

JP - O senhor também encontrou atrasos nas subvenções sociais com os clubes de futebol e entidades filantrópicas, como está agora esta questão?

ROMERO - Quanto aos clubes de futebol, nós já pagamos fevereiro e março, parcelas referentes a este ano de 2013, além de R$ 5 mil a cada mês referente ao ano passado, a débitos remanescentes do passado. Acho que ainda esta semana já estaremos entregando na Câmara o projeto de subvenção ao grupo de voluntárias que faz um trabalho nas creches com fardamento.