Romero sanciona 145 emendas à LOA 2014

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSB), anunciou ontem a sanção de 145 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 apresentadas por vereadores e apenas um veto. Em relação ao Plano Plurianual (PPA), que prevê o planejamento da gestão para o período de 2014 a 2017, foram sancionadas 12 emendas e rejeitada uma. O anúncio foi feito durante audiência concedida ao vereador Olímpio Oliveira (PMDB), da bancada de oposição.

A votação da LOA e do PPA ocorreu no final do ano passado. “O prefeito sancionar praticamente todas emendas ao Orçamento Municipal e ao Plano Plurianual nunca ocorreu isso na história de Campina Grande. Isso demonstra o bom relacionamento dos poderes Executivo e Legislativo”, justificou Romero.

As emendas vetadas são de autoria do vereador Cícero Buchada (Pros). Elas remanejavam na LOA e no PPA recursos da ordem de R$ 25 milhões, retirando-os de rubricas da Secretaria de Obras e direcionando-os para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. “Esses recursos são de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, entre elas, do Canal de Santa Rosa, logo não podem ser remanejados”, explicou.

O relator da LOA, vereador Marinaldo Cardoso (PRB), revelou que o veto será apreciado pela Câmara Municipal após o reinício do período ordinário, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro deste ano.

Por sua vez, as emendas sancionadas são de autoria de Marinaldo Cardoso, Nelson Gomes Filho (PRP), Murilo Galdino (PSB), Pimentel Filho (Pros), Lula Cabral (PRB), Olímpio Oliveira (PMDB), Galego do Leite (PMN), Miguel Rodrigues (PPS), Bruno Cunha Lima (PSDB), Cícero Buchada e Joia Germano (PRP), entre outros parlamentares.

As emendas dos vereadores de Campina Grande destinam recursos para a implantação de um horto florestal , plano de barragem subterrânea, programa de fortalecimento de agricultura familiar, construção de escolas e de unidades de saúde, tratamento de dependentes de químicos, pavimentação e edificação de praças públicas.

GABINETE TEM REDUÇÃO DE R$ 2MI

Com a sanção das emendas, o Gabinete do Prefeito teve o orçamento reduzido de R$ 21 milhões para R$ 19 milhões. Os recursos foram remanejados para outras secretarias. No total, a previsão de receitas de R$ 931,5 milhões para o município no próximo ano em Campina Grande fica mantida. A LOA 2014 prevê um aumento de 5% no orçamento em relação ao do ano passado, quando o volume de receitas e despesas foi de R$ 886 milhões.

A área da saúde continua com a maior fatia do bolo orçamentário, com a destinação de R$ 231 milhões para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), enquanto a Secretaria de Obras tem o segundo maior volume de recursos com R$ 176 milhões. Já os investimentos na Secretaria de Educação são de R$ 157 milhões e a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) fica com R$ 62 milhões e a pasta de Finanças outros R$ 51 milhões.

Por seu turno, Secretaria de Desenvolvimento Econômico fica com R$ 21 milhões, valor idêntico ao previsto para a pasta de Administração. O Gabinete do Prefeito também garante R$ 21 milhões, mas teve o orçamento reduzido para R$ 19 milhões com as emendas aprovadas. Por sua vez, o repasse para a Câmara será de R$ 15,4 milhões. O restante dos recursos será dividido entre as demais secretarias e órgãos da administração indireta.