Romero vai à Justiça contra aterro sanitário

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) anunciou, ontem, que vai à Justiça e ao Ministério Público para averiguar o contrato da Prefeitura Municipal de Campina Grande com a Construtora Planície para a utilização do aterro sanitário da cidade de Puxinanã, que já está em funcionamento. Ele disse que a empresa vai receber cerca de R$ 500 mil por mês para aterrar o lixo de Campina, quando a construção de um aterro custa em torno de R$ 2,5 milhões.

“O dinheiro de cinco meses que a Prefeitura de Campina Grande vai pagar à Planície é suficiente para construir um aterro sanitário na própria cidade, que dura 25 anos”, explicou Romero. Além de gastar com o aterramento do lixo, a PMCG vai pagar R$ 15,00 por quilômetro transportado de resíduo, acrescentou Rodrigues.

Ele apresentou cópia do contrato do convênio de cooperação nº 01/2001, publicado no dia 20 de outubro de 2011, no Mensário Oficial da Prefeitura de Puxinanã, município localizado a 17 km de Campina. A cláusula terceira estabelece que as prefeituras vão pagar à construtora “o montante de R$ 32,98 (trinta e dois reais e noventa e oito centavos) por tonelada tratata e aterrada por este, mediante prévia medição na entrada do referido aterro, no período de 12 meses, podendo ser excepcionalmente prorrogado por igual período”.

“Não entendemos porque esse contrato não foi publicado e na calada da noite, após ações do Ministério Público, de uma hora para outra é anunciada a transferência do local para a colocação do lixo, sem que a sociedade pudesse sequer discutir a questão”, salientou Romero.

Salientou ainda que, “se fosse uma coisa séria, em primeiro lugar o processo seria transparente e dado conhecimento à população de Campina Grande e de Puxinanã, e tudo é mesmo estranho que, antes tendo tido uma decisão contrária embargando o espaço pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente no dia 18 de outubro de 2011, decide a Prefeitura campinense firmar um convênio para transportar o lixo para essa localidade”.