Royalties garantem equilíbrio federativo

Ainda na coletiva em seu apartamento, o senador Vital Filho citou a relatoria dos projetos que regulamentam os royalties do petróleo, buscando, em seu relatório, “a justiça social, o equilíbrio federativo e a harmonia entre os Estados”. Ele lembrou que, embora ainda existam controvérsias entre Estados produtores e não produtores, “as bases argumentativas para um acordo estão, em princípio, bem definidas”. Prova disso, prossegue Vital, “é que, em novembro, a maioria dos Estados fez manifestações, em vários municípios, a favor das novas regras”.

O senador assinalou que a maioria das 67 proposições que apresentou em 2011 no Senado, em 10 meses de mandato - entre Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Propostas de Emendas à Constituição e Requerimentos - referem-se a iniciativas que beneficiarão o país como um todo. “Dentre essas propostas, me orgulha a que dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado, o Projeto que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e o que trata das dívidas de pequenos produtores rurais com o Banco do Nordeste”.

Ele citou a proposta de sua autoria que inclui um Ramal da Ferrovia Transnordestina para a Paraíba, o combate à violência, ao crack e à privatização dos hospitais públicos por meio da gestão terceirizada. “O exemplo mais cruel dessa gestão terceirizada tem sido o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo custeio subiu de R$ 4,5 milhões para R$ 7 milhões".