Sai lista tríplice nesta sexta para Defensoria Pública da Paraíba

Os defensores públicos do Estado da Paraíba, integrantes do quadro ativo da carreira, irão escolher hoje a lista tríplice que vai indicar o próximo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba. A votação será das 8h às 17h no auditório do Procon-PB, em João Pessoa. Esta será a primeira eleição direta após a sanção do governador Ricardo Coutinho, em maio deste ano, à Lei Complementar nº 20/2012, que garante a autonomia administrativa e financeira do órgão. O novo defensor terá um orçamento prévio de R$ 52,84 milhões para 2013, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, em análise na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Ao todo, dez defensores públicos se candidataram para vaga. Além do atual defensor geral da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, disputam o cargo também Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza. Dos nomes que se inscreveram para disputar a eleição, apenas a defensora Maria de Fátima Marques teve a candidatura impugnada.

A primeira eleição direta para escolha da lista tríplice de defensor público geral para o biênio 2012/2014 é regida pela resolução nº 002 de setembro de 2012, do Conselho Superior da DPE com fundamento no artigo 249 da Lei Complementar Estadual nº 104, de maio deste ano.

A Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito é constituída pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Antonio Rodrigues de Melo (1º secretário) e Jeziel Magno Soares (2º secretário).

Os quadros da Defensoria Pública da Paraíba começaram a ser renovados ontem com a posse do novo corregedor-geral Elson Pessoa de Carvalho. Dentre as suas funções está a de orientar e fiscalizar a atividade funcional e a conduta pública dos membros da instituição, bem como a regularidade do serviço prestado à população.

A nomeação de Elson Pessoa de Carvalho como corregedor-geral foi publicada na edição do Diário Oficial da última terça-feira. Ele foi o defensor público mais votado em eleição interna promovida pelo CSDP, que incluiu cinco candidatos na disputa. O novo corregedor assumirá um mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

“Elson Pessoa de Carvalho já ocupou o cargo de defensor público-geral do Estado, portanto, é um homem experiente e imparcial para lidar com as exigências para o cargo. Dentre os três candidatos que compunham a lista tríplice, eu o escolhi justamente por sua experiência anterior, pelo caráter retilíneo e pelo senso de Justiça. Portanto, tenho a absoluta certeza de que ele irá fazer um grande trabalho à frente da nossa Corregedoria”, comentou o defensor público geral do Estado, Vanildo Brito.