Salomão Gadelha detona TCE e diz que é perseguido por "corte política"

Phelipe Caldas

O ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, emitiu “nota de esclarecimento” nesta quarta-feira (30) detonando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, classificando-o como uma “corte política” que possui a figura do “conselheiro ficha-suja”. Salomão alega que vem sofrendo uma série de perseguições por parte do TCE, que teria produzido uma “peça de ficção” contra ele.

A ira de Salomão acontece no dia em que o Tribunal rejeitou as contas de 2007 da Prefeitura de Sousa, que tinha ele como prefeito na época. A condenação pode deixar o ex-prefeito inelegível e assim impedir que ele seja mesmo candidato a deputado estadual, como era sua pretensão. “Tudo não passa de perseguição. O DNA político de quase a totalidade dos conselheiros do TCE representa ameaça à segurança jurídica”, dispara.

Dizendo ainda que as decisões do TCE não têm credibilidade, devido o “viés político a que estão subordinadas”, Salomão Gadelha promete se eleito deputado abrir uma CPI para investigar o TCE e diz que a postura atual do Tribunal tem o mero objetivo de “intimidar e ofender a honra e a dignidade de suas vítimas”.

Na nota, ele criticou também o que ele chama de “a ampla militância partidária exercida pela maioria dos seus conselheiros” e enfatiza dizendo que em ano eleitoral a “ausência de isenção e imparcialidade acentua-se ainda mais”.

Por fim, ele defende a realização de concursos públicos para ocupar o cargo de conselheiros do TCE e o fim da “reserva de mercado para políticos nos tribunais de contas estaduais”.

Leia a nota na íntegra:

Em face da rejeição de minhas contas, enquanto prefeito do município de Sousa, exercício de 2007 pelo TCE-PB, venho esclarecer o seguinte:

1) O parecer do TCE é uma verdadeira peça de ficção, que tem nítido objetivo político. Esse processo entrou em pauta três vezes, sendo retirado por iniciativa do próprio TCE, que deixou para decidir hoje, exatamente o dia da convenção do meu partido (PMDB), pelo qual serei candidato a Deputado Estadual. O colegiado de contas do estado da Paraíba está transformado em verdadeiro Tribunal de Exceção, em face do DNA político de quase a totalidade dos seus conselheiros, representando ameaça à segurança jurídica.

2) As decisões ali proferidas não têm a menor credibilidade, posto que estão contaminadas por erros técnicos, processuais e materiais; fruto do viés político a que estão subordinadas. Vamos levá-las, todas, ao exame do Judiciário, este sim, dotado de legítimos poderes para verdadeiramente Julgar.

3) Como Deputado Estadual, provocarei a abertura de uma CPI para investigarmos o TCE-PB, inclusive para rever várias decisões desacertadas que prejudicaram inúmeros gestores e ex-gestores.

4) Será objeto dos futuros embates jurídicos a forma de apresentação e a fraseologia utilizada por aquele colegiado para anunciar suas decisões, absolutamente incompatíveis com sua real competência de órgão meramente auxiliar do Poder Legislativo. Tal postura do TCE-PB busca intimidar e ofender a honra e dignidade de suas vítimas, devendo, pois, ser repelida com veemência.

5) Todos sabemos que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não tem isenção nem imparcialidade, em face da ampla militância partidária recentemente exercida pela maioria dos seus conselheiros. Em ano eleitoral, a ausência de isenção e imparcialidade acentua-se ainda mais.

6) É bom relembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima teve contas aprovadas com aplicação de apenas 6% em saúde. Nenhum prefeito paraibano foi contemplado com tamanha benesse.

7) A exemplo de outros gestores e ex-gestores paraibanos, não participo da corrente partidária a que serviram os conselheiros oriundos de partidos políticos, sendo, pois, mais uma vítima do Tribunal de Exceção em que está transformado o TCE-PB. Por isso mesmo, fui e continuo sendo perseguido e recebendo toda sorte de represálias, até mesmo na forma de intimidações ao meu advogado, Cláudio Pimentel.

8) Se no Brasil, infelizmente, existe a figura do político ficha-suja, pior ainda, há também, nesse mesmo Brasil, o conselheiro ficha-suja, pelo notório fato de agirem com servilismo aos que lhes nomearam.

9) Mesmo enfrentando a fúria lampionesca do TCE-PB, sou ficha-limpa, preenchendo todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral brasileira, inclusive com plenas condições de candidatar-me a qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano. O parecer do TCE-PB (de hoje) nem de longe alcança a seara eleitoral.

10) Fui, talvez, o político mais perseguido dos últimos tempos na Paraíba, exatamente porque nunca aceitei a submissão, jamais temi os poderosos de plantão – ao contrário, enfrentei-os de cabeça erguida, e, no mais das vezes, saí vitorioso.

11) A Constituição Brasileira exige concurso para o ingresso no serviço público. O Brasil tem que mudar a partir de suas raízes. É imperioso acabar com a reserva de mercado para políticos (principalmente em final de carreira) nos Tribunais de Contas estaduais e, por via de conseqüência, a realização de concurso público para preenchimento das vagas de conselheiros. Ressalte-se o quanto foi degradante a recente e acirrada luta político-partidária da qual resultou a nomeação do Sr. Arthur Cunha Lima, que saiu do PSDB direto para o TCE-PB.

Por fim, segue a magistral lição de Montesquieu: “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. Ao cometer tantas injustiças contra mim, o TCE-PB quer intimidar e subjugar a todos. Tolo engano. Os tempos são outros, onde viceja a força das instituições democráticas. A Justiça já está agindo e a Assembléia Legislativa da Paraíba tem a responsabilidade de instalar uma CPI para investigar todos os meandros do TCE-PB.

João Pessoa, 30 de junho de 2010

Salomão Benevides Gadelha