Salomão minimiza condenação no TCE e nega enriquecimento ilícito

Phelipe Caldas

O ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha (PMDB), entrou em contato com a reportagem na tarde desta quinta-feira (22) para falar sobre a condenação que sofreu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referentes às contas de 2003, em que o órgão identificou “despesas não comprovadas” na ordem de R$ 90.619,51 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Salomão, contudo, garante que não houve enriquecimento ilícito e que foi a própria Prefeitura Municipal de Sousa a beneficiada pelo dinheiro.

O peemedebista explica que todas as despesas do Fundef estão “devidamente comprovadas”, mas que algumas delas, segundo o TCE, não estão acobertadas pela rubrica do Fundo. “As despesas com o Fundef são bastante específicas. Então o Tribunal entendeu que alguns dos gastos que fiz com esta verba não aconteceu na área da educação, mesmo que o destino tenha sido em benefício do próprio município”, destaca.

Assim, o ex-prefeito aponta que não é ele quem tem que devolver do próprio bolso o dinheiro, mas que tudo não passa de uma transferência de valores da conta-movimento do município para a conta própria do Fundef. “É uma questão de transferência de valores, uma devolução feita de forma interna, em que o próprio TCE permite o parcelamento”, pondera.

Mesmo assim, ele diz que vai entrar com embargos declaratórios tão logo o acórdão da decisão seja publicado, com o objetivo de rever o julgamento do Tribunal.

A condenação de Salomão Gadelha aconteceu na sessão da tarde desta quinta e o julgamento teve como relator o auditor Antônio Gomes Vieira Filho. Ele acompanhou parecer emitido pelo procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho.