Santa Rita: Ednaldo Pereira assume presidência da Câmara

Karoline Zilah

Quando a novela que envolve os vereadores do município de Santa Rita parecia ter acabado, uma nova publicação do Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (13) provocou uma reviravolta na história. No primeiro dia de ano, quando foram tomar posse, os vereadores elegeram em duas sessões diferentes, pela manhã e à noite, dois presidentes da Câmara Municipal.

Agora, o juiz Tércio Chaves de Moura considerou válida a eleição do presidente da manhã, legitimando a sessão ocorrida às 10h do dia 1º de janeiro, mantendo Ednaldo Pereira (PR) no cargo até que a ação que pedia a nulidade das eleições ocorridas no mesmo dia à noite seja julgada.

A decisão publicada no Diário Oficial de Justiça saiu sete dias depois do juiz de execuções penais de João Pessoa, Carlos Beltrão, ter mantido o presidente da noite, José Paulo Viturino (PTB), no cargo. Ele havia considerado que o vereador eleito às 18h seria o competente para assumir a presidência, justificando que não havia provas de que a sessão da manhã tenha sido legal.

Uma nova sessão de posse estava marcada para acontecer na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Santa Rita. A sessão foi convocada pelo então presidente José Paulo Viturino para dar posse a seis vereadores. Eles informaram na segunda-feira ao Jornal da Paraíba que iriam comparecer ao Legislativo municipal, mas que iriam continuar não reconhecendo o petebista como presidente e ainda prometeram “surpresas”.

Ao chegarem à Câmara, encontraram a casa fechada com cadeado. Segundo um assessor de Ednaldo Pereira, a chave da Casa está com José Paulo Viturino, que até o momento não compareceu ao local. Um oficial de justiça foi chamado para abrir o prédio.

Veja na íntegra a decisão publicada no Diário de Justiça desta terça (13):

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2009.000003-8/001 - Comarca de Santa Rita - RELATOR: Dr. Tércio Chaves de Moura - Juiz Convocado – AGRAVANTE: Câmara Municipal de Santa Rita, representado por seu Presidente Ednaldo Pereira - e outros - ADVOGADO: Francisco Pereira Sarmento Gadelha e outros - AGRAVADO: Prefeito do Município de Santa Rita, Vice-Prefeito do Município de Santa Rita e outros - DECISÃO: Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada requestada, para CONSIDERAR COMO VÁLIDA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA A REALIZADA NA PRIMEIRA SESSÃO (DIA 01/01/2009, ÀS 10:00h), SENDO ESTA LEGITIMADA, ATÉ O DESLINDE DO PRESENTE RECURSO, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS DE SUA COMPETÊNCIA. NO QUE TANGE À POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS VEREADORES, NÃO OBSTANTE NÃO TEREM OCORRIDO NA SESSÃO CONSIDERADA, NESTE MOMENTO, COMO APTA PARA A ESCOLHA DA MESA, DECIDO COMO VÁLIDAS.