Saques atípicos serão monitorados na eleições

Uma ação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai monitorar as contas bancárias das prefeituras dos municípios paraibanos para identificar e coibir a ocorrência de “saques atípicos” durante o período eleitoral. A Central de Monitoramento Eleitoral será instalada na sede do TCE, em João Pessoa, e deve operar a partir de agosto.

O Banco do Brasil e a representação do Tribunal de Contas da União (TCU), através da representação do órgão na Paraíba, também vão integrar o projeto. A atuação conjunta será formalizada em 10 de agosto, quando será assinado um termo de cooperação entre o banco e os órgãos envolvidos, durante o 2º Encontro de Promotores Eleitorais. A inauguração da sala de monitoramento eleitoral está prevista para a mesma data.

O objetivo é agilizar o acesso às informações solicitadas pelos promotores eleitorais durante a investigação de denúncias ou suspeitas de atuação irregular na campanha, dando celeridade aos processos de impugnação de candidaturas.

De acordo com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, as informações serão fornecidas mediante a solicitação dos promotores. O monitoramento poderá ser feito em qualquer um dos 223 municípios do Estado.

“Será instalada uma sala de monitoramento eleitoral, com técnicos do Ministério Público e do Tribunal de Contas, para dar apoio aos promotores eleitorais com informações sobre movimentações financeiras em prefeituras, presidências de câmaras municipais ou convênios federais, identificando movimentações atípicas e uma série de outros atos”, explicou o procurador-geral sobre o funcionamento do projeto.

PIONEIRISMO
Ainda segundo Oswaldo Trigueiro, esta é uma iniciativa pioneira no país, já que em nenhum outro estado há ainda a formalização de uma ação conjunta de cooperação como esta. “Essa inovação partiu de uma iniciativa da presidência do TCE e nós do Ministério Público abraçamos esta ideia”, afirmou, destacando a iniciativa do presidente do TCE, Fernando Catão. A sala de monitoramento está em fase de implementação e a equipe que vai coordenar e executar o projeto está sendo definida.