Saulo Benevides prevê fim da propaganda de rua

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, disse que a campanha eleitoral na Paraíba começou dentro da normalidade. Ele informou que todas as providências estão sendo tomadas com os órgãos de segurança para que o pleito na Paraíba seja um dos mais tranquilos do país. “Nós temos um povo ordeiro e com as providências que estão sendo tomadas tudo vai transcorrer dentro da normalidade”, afirmou Saulo, em entrevista exclusiva ao Jornal da Paraíba.

Este ano pela primeira vez os eleitores de João Pessoa vão usar o voto biométrico em uma eleição. Para o desembargador Saulo, essa experiência vai fazer com que o resultado das urnas saia antes do previsto. Já sobre a polêmica em torno das carreatas, ele é de opinião que a propaganda de rua, a exemplo das carretas, está com os dias contados. “Eu acho que a tendência natural no Brasil é de a propaganda de rua diminuir cada vez mais”.

JORNAL DA PARAÍBA - Que avaliação o senhor faz dessa primeira semana de campanha eleitoral na Paraíba. Está transcorrendo tudo dentro da normalidade?

SAULO BENEVIDES - A avaliação que nós fazemos é de que tudo está tranquilo, dentro da normalidade. Nós estamos fazendo o planejamento de todas as ações da Justiça Eleitoral da Paraíba com vistas ao pleito. Estamos cuidando da parte que mais nos interessa para que tudo transcorra tranquilamente, que é a segurança pública do Estado. Já fiz reuniões com o comando da Polícia Militar, com a Polícia Federal e com o Exército.

JP - Essa preocupação com a segurança é em todo Estado ou existe alguma área que merece uma maior atenção?

SAULO BENEVIDES - Nós sabemos que quando há uma eleição os ânimos ficam mais acirrados e essa eleição é um tanto grandiosa porque envolve as candidaturas a presidente da República, como também as candidaturas de governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Mas eu acredito que o povo da Paraíba vai dar mais uma vez o exemplo de civismo. Nós temos um povo ordeiro e com as providências que estão sendo tomadas, diante da educação do nosso povo e dos nossos políticos, tudo vai transcorrer dentro da normalidade.

JP - Existe a possibilidade de o TRE-PB pedir a convocação de tropas federais?

SAULO BENEVIDES - Em princípio não, porque eu acredito que a força pública do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil, têm condições de assegurar um pleito tranquilo. Só diante de um fato assim mais concreto, mais grave ou de omissão, o que eu não acredito que ocorra na Paraíba, é que haveria a convocação de forças federais. O fato seria levado ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o TSE, diante do que for relatado, pode evidentemente determinar a requisição de forças federais.

JP - Antes da eleição, o TRE desenvolveu um plano para colocar em prática no pleito deste ano. Houve alguma alteração no que foi planejado?

SAULO BENEVIDES - Não, nós estamos inclusive aprofundando o assunto com novas reuniões que estão sendo planejadas para Campina Grande, Patos e outra aqui em João Pessoa com a participação dos juízes eleitorais e dos promotores eleitorais de todo o Estado da Paraíba para que a gente faça um diagnóstico muito mais preciso com uma avaliação melhor do que deve ser feito por conta de já ter sido desencadeado o processo eleitoral, a propaganda de rua, a propaganda de mídia.

JP - Quanto o TRE vai gastar para fazer a eleição na Paraíba?

SAULO BENEVIDES - O custo, a priori, que foi levantado, é algo em torno de R$ 7 milhões. Acredito que talvez a gente tenha um custo maior por conta de outras coisas que começam a surgir, de outras despesas que vão surgindo. Mas está tudo devidamente planejado, os recursos estão já disponibilizados pelo TSE e nós não vamos ter maiores problemas nessa área.

JP - O TRE já definiu o quantitativo de servidores que serão requisitados para trabalhar nas eleições?

SAULO BENEVIDES - Isso está sendo feito de acordo com cada Zona Eleitoral. Em algumas zonas eleitorais existe a necessidade de uma participação maior de servidores. Nós inclusive já estamos dando solução a vários processos de requisição feitos pelos juízes das zonas eleitorais do Estado justamente para fazer as adequações necessárias. Tudo está transcorrendo dentro do previsto, dentro do planejado.

JP - Na eleição deste ano teremos a experiência do voto biométrico em João Pessoa, o maior colégio eleitoral do Estado. Qual a expectativa do TRE para a execução desse sistema? O senhor acha que vai dar tudo certo, que não vai ter nenhum problema?

SAULO BENEVIDES - Acredito que sim, inclusive nós vamos votar na Paraíba nos municípios onde foi feita a biometria com o cadastro eleitoral realista, um cadastro eleitoral enxuto. Eu acho que a votação vai transcorrer com muito mais rapidez por conta da identificação biométrica do eleitor, que é mais fácil de fazer.

JP - Isso também agiliza a divulgação do resultado das eleições?

SAULO BENEVIDES - Acredito que sim. Nós estamos inclusive mudando um pouco a logística das eleições, que em 2012 funcionou muito bem, mas nós estamos aprimorando essa logística, para justamente fazer com que o resultado das seções eleitorais chegue aos locais de totalização o mais rápido possível. Isso ocorrendo, o que espero que realmente ocorra, nós vamos divulgar o resultado dentro de um tempo bem mais curto de que em todas as outras eleições.

JP - O resultado em todo o Estado da Paraíba?

SAULO BENEVIDES - É o que nós esperamos. Há uma expectativa da população e dos políticos de que esse resultado seja divulgado o mais rápido possível e é o que nós esperamos fazer.

JP - A Corte do TRE não está com a sua composição completa. Ainda falta a nomeação de mais um juiz para compor o tribunal. Isso de certa forma inviabiliza o trabalho dos magistrados, sobretudo nesse período eleitoral?

SAULO BENEVIDES - Eu não digo que inviabiliza, mas dificulta um pouco o trabalho, porque aumenta o volume para cada um dos integrantes da Corte. Tivemos esta semana a nomeação do advogado Sylvio Porto, que já integrou a Corte e agora foi reconduzido. Isso é muito bom, é salutar, porque vai aprimorar o trabalho. Ele é um homem inteligente, muito competente e foi uma excelente escolha. Só falta agora a escolha de mais um membro dessa classe de jurista, que esperamos que ocorra muito em breve.

JP - Em quanto tempo o TRE espera concluir o julgamento de todas os processos de candidaturas nas eleições deste ano?

SAULO BENEVIDES - Temos o prazo de um mês para concluir esse julgamento.

JP - Tem como cumprir antes essas metas?

SAULO BENEVIDES - Nós temos que trabalhar na perspectiva de cumprir o calendário eleitoral. Agora fica difícil porque no julgamento de um processo tem sempre alguém que pede vista, há sempre a juntada de documentos, diligências, alguma coisa assim e isso pode demorar um pouco. Mas que a Corte eleitoral vai se debruçar sobre esses processos para julgá-los o mais breve possível, isso é evidente.

JP - Como o senhor vê a discussão sobre carreatas. Qual é a sua posição?

SAULO BENEVIDES - Eu sempre acho que a manifestação popular de propaganda deve ser liberada, mas dentro daquilo que prevê a legislação eleitoral. Os juízes da propaganda estão fazendo várias reuniões. Nós já fizemos uma reunião muito grande aqui no TRE com a participação dos advogados dos partidos políticos. Tudo isso com o objetivo de orientar os advogados e os próprios partidos a respeito daquilo que é permitido ou que não é permitido. Eu mesmo acho que a tendência natural no Brasil é de a propaganda de rua diminuir cada vez mais, porque com as mídias, com as redes sociais, é evidente que a propaganda no futuro vai ficar só restrita a esses veículos de comunicação.

JP - E o que o senhor espera do guia eleitoral dos candidatos?

SAULO BENEVIDES - Eu espero que eles se comportem bem, divulgando os seus projetos, fazendo as críticas do ponto de vista administrativo, de forma mais elevada, com urbanidade, sem ataques pessoais. É isso que a gente espera e acredito que é o que vai ocorrer neste ano de eleição.