Secretário admite municipalização dos serviços de água e esgoto em Campina Grande

Durante audiência pública nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Campina Grande, o secretário de Planejamento e Gestão, André Agra, e a professora do departamento de Engenharia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Patrícia Feitosa, apresentaram o Plano Municipal de Saneamento Básico e as metas que devem ser alcançadas para oferecer um melhor serviço à população e melhorar a qualidade de vida na cidade. O auxiliar do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) admtiu a municipalização dos serviços de água e esgoto, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A audiência pública foi proposta vereadores Lula Cabral, Lucas Ribeiro, Luciano Breno e pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido para abordar o tema e apresentá-lo para a população campinense

De acordo com André Agra, o Plano é um estudo técnico amplo, que trata de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, entre outras coisas, estabelece metas e já foi levado a 16 audiências públicas nos bairros da cidade, foi apresentado em duas conferências e passou pelas mãos de quatro membros executivos da Cagepa.

“Nós estamos abertos para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico e viemos à Câmara apresentar os dados atuais da cidade. O Plano apresenta metas de curto, médio e longo prazo. Quatro, oito e 20 anos. Temos que chegar a 98% de captação e tratamento do esgoto produzido na cidade. Hoje, segundo o estudo da UFCG, a gente tem uma perda de mais de 42% do esgoto produzido, apesar de oficialmente divulgarem que essa perda é de apenas 37%”, detalhou Agra.

Investimento

Ainda segundo o Secretário de Planejamento, as metas precisam ser atingidas e para isso é preciso foco e investimento. Diante disso, a Prefeitura tem estudado alternativas para se cumprir essas metas e os dados objetivos que forem apresentados é que vão definir a melhor saída.

“Podemos continuar com a Cagepa, mas com ela cumprindo metas específicas e com um plano de investimento concreto. Podemos fazer também um compartilhamento de gestão entre Campina, Cagepa e a iniciativa privada. Ou ainda, podemos municipalizar e fazer uma Parceria Público-Privada. Mas quem vai decidir o modelo não é a Prefeitura. Tem que ser uma decisão conjunta entre a Prefeitura, a Câmara, a Cagepa e a sociedade e que gere o melhor resultado para a população”, explicou.

Municipalização

Sobre a privatização dos serviços de concessão de água e esgoto, pauta que tem sido recorrente nos últimos dias no estado, André Agra declarou que nunca foi intenção da Prefeitura privatizar. “A Prefeitura não pode privatizar, mas pode sim municipalizar e fazer uma Parceria Público-Privada, que é uma coisa diferente. Precisamos que o serviço seja mais eficiente e que atenda o que está sendo estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico”, disse.

Até o final de 2017 todas as cidades brasileiras precisam estar com o Plano de Saneamento Básico aprovado e com ações em andamento. Campina Grande mais uma vez desponta como uma das primeiras em planejamento, pois já está com o Plano Municipal técnico sendo concluído e em campo.