Secretário solicita nomeação de novos Agentes de Segurança Penitenciária

Da Secom-PB

O secretário de Cidadania e Administração Penitenciária – Secap – Pedro Adelson, solicitou ao Governo do Estado a contratação do grupo de 122 candidatos que concluíram o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária. O secretário Pedro Adelson enviou ofício ao secretário da Administração, Gustavo Nogueira, solicitando a adoção de medidas para nomeação do pessoal.

Segundo Pedro Adelson, o pedido deve-se a grande carência de servidores nas diversas unidades prisionais do Estado. "Com a nomeação será dado o primeiro passo para minorar um dos principais problemas do sistema penitenciário, que é o déficit de agentes", explica o secretário.

O Governo do Estado formou os 122 novos Agentes de Segurança Penitenciária, a primeira turma dos 2.000 candidatos aprovados em concurso público realizado em 11 de maio deste ano. O Edital de Conclusão no Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária, 1º Grupo, foi publicado no Diário Oficial do último dia 4.

Os candidatos que concluíram o curso estão aptos a exercer a profissão, atendendo todos os requisitos exigidos no edital do concurso. A expectativa agora é para a contratação desse grupo, que deve acontecer logo.

Concluíram o curso de formação três candidatas para a 1ª entrância; sete para a 2ª entrância e outras doze candidatas para a terceira entrância. Já os candidatos masculinos foram aprovados doze para a 1ª, 25 para a 2ª e 55 para a 3ª entrância. A lista inclui ainda oito candidatos subjudice que também concluíram o curso.

O curso de formação está sendo ministrado na Escola de Gestão Penitenciária, (aulas teóricas), de segunda à sexta-feira, situada à rua Jesus de Nazaré, s/n, Jaguaribe, João Pessoa. As aulas práticas acontecem no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira, aos sábados, nos turnos da manhã e tarde. O curso foi aberto dia 10 de novembro e se encerra dia 31 de janeiro, sob a responsabilidade da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado.

Na primeira etapa da formação foram convocados 651 candidatos. O concurso ofereceu 2.000 vagas que serão preenchidas por etapas. Os horários do curso são os seguintes: 8h30 às 12h e 14h às 18h. O curso de formação é ministrado em cinco etapas com 120 alunos, cada, totalizando os mais de seiscentos futuros agentes, segundo o secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, Pedro Adelson.

Na disciplina Administração penitenciária os futuros agentes estudam sobre o Estatuto do Servidor Público; Direito Constitucional; Direito Processual Penal; e Redação Oficial. No módulo saúde e qualidade de vida, serão vistas as disciplinas: primeiros socorros; e Atenção e Saúde Mental. Na parte de segurança e disciplina os futuros agentes estudarão Gerenciamento de Crises; Procedimentos de Disciplina; Direitos Fundamentais do Preso; e Rádio-Comunicação. No quarto e último módulo o curso de formação apresenta as disciplinas: Mediação de Conflitos; Comportamento Humano e Instituição Carcerária.

O concurso público para as 2.000 vagas de agente de segurança penitenciária foi realizado no dia 8 de junho passado, com cerca de 30 mil candidatos concorrentes. A segunda etapa do concurso, avaliação psicológica, foi realizada no período de 23 a 31 de julho. A Escola de Gestão Penitenciária do Estado da Paraíba foi projetada em 2005 e instalada no dia 10 de setembro de 2007, oportunidade em que teve início um curso para 35 diretores de presídios da Grande João Pessoa e 45 agentes penitenciários da Capital. De acordo com Pedro Freire, diretor da escola, o órgão dispõe de estrutura para treinamento permanente de 120 servidores da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária.