Secretários vão receber salários de R$ 12 mil em CG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou ontem, com três emendas, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Romero Rodrigues que reajusta os salários dos secretários municipais e presidentes de autarquias. Ao invés de R$ 11.200,00 como tinha fixado o chefe do Poder Executivo, os vereadores decidiram ampliar os vencimentos para R$ 12.025,22, retroativo a 1º de março, o que representa um aumento de 64%, em relação aos salários de fevereiro de R$ 7.297,28. Por sua vez, o subsídio do secretário adjunto passará de R$ 3.339,00 para R$ 6.500,00, um reajuste de 39%. Todavia, os salários ficarão congelados por quatro anos.

De autoria de Bruno Cunha Lima (PSDB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, foram aprovadas duas emendas. A primeira substituiu o nome “fixa” subsídios de secretários e adjuntos”.

A outra suprimiu o artigo 3º do projeto, o qual estabelecia que a remuneração dos secretários seria revista anualmente e na mesma data base dos servidores públicos municipais, “objetivando proteger os subsídios contra a corrosão inflacionária”. Na prática, os salários dos secretários ficaram congelados até o final de 2016.

Já a emenda do vereador Murilo Galdino (PSB) suprimiu a menção ao vencimento do vice-prefeito. No ano passado, a Câmara aprovou o vencimento do vice em R$ 12.025,22 e o do prefeito, em R$ 20 mil, enquanto o salário do vereador foi reajustado para R$ 12.025,22.

Além dos 13 secretários titulares, foram contemplados com o reajuste o procurador-geral do Município, o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e os presidentes da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amde) e Empresa Municipal de Urbanização da Borborema (Urbema).

Após a aprovação em dois turnos, o projeto foi enviado para o Executivo, que o sancionou. Os secretários já recebem os subsídios hoje com reajuste, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.