Seis das maiores cidades da Paraíba extrapolam com pessoal

Dos 15 municípios mais populosos da Paraíba, seis ultrapassaram o limite máximo de 54% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com a folha de pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Em pior situação está a prefeitura de Bayeux, que atingiu 69,01% da receita do município com pagamento de servidores. Em melhor posição está Guarabira, com apenas 37,88%. A prefeitura de Campina Grande, embora não tenha alcançado o limite máximo de comprometimento da receita com gastos com pessoal, já recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Já a prefeitura de João Pessoa, que detém a maior receita corrente líquida do Estado, ainda não alcançou o limite máximo de 54%, conforme relatório de gestão fiscal entregue ao TCE-PB, mas está próximo de chegar ao limite prudencial de 51,30%. Com uma RCL de R$ 1,67 bilhão, a capital tem em despesas com pessoal para fins de apuração do limite um total de R$ 84.491.045,35.

A prefeitura de Bayeux, que está mais comprometida, segundo o relatório entregue ao TCE-PB, gasta R$ 72,59 milhões com folha de pessoal e tem uma receita corrente líquida de R$ 105,19 milhões.

O prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, disse que foram tomadas algumas medidas no início do ano para amenizar o impacto negativo da folha de pessoal sobre a RCL. “Adotamos uma série de medidas, diminuindo os prestadores de serviços e alguns cargos comissionados. Acredito que a redução chegou a 12%. Estamos com os número de servidores no limite, mas da necessidade mínima para funcionamento da máquina. Agora vamos lutar para melhorar a receita e elevar nosso índice”, justificou.

Dentre os municípios que ultrapassaram o limite máximo estão, além de Bayeux, as prefeituras de Mamanguape, com 66,93% sobre a RCL, seguido de Sapé (66,07%), Santa Rita (59,66%), Patos (56,27%) e Cajazeiras (57,01%). Em situação mais confortável estão Cabedelo (52,96%), São Bento (40,42%) e Guarabira (37,88%).

Próximo a atingir o limite máximo está a prefeitura de Pombal, que já comprometeu 53,77% da RCL, em torno de R$ 48,244 milhões, com pagamento de pessoal. O órgão, no entanto, já descumpriu o limite prudencial estabelecido na LRF de 51,30%. Já Sousa comprometeu 51,37% da RCL com a folha, enquanto que o limite prudencial é fixado em 51,30%.