Sem a presença do relator, caso de Cássio é mais uma vez adiado no STF

Jhonathan Oliveira

Diferentemente do que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) esperava, o seu processo não será julgado esta semana pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, confirmou que ele não vai participar das sessões desta quarta (15) e quinta-feira (16). Em função disso a matéria não poderá ser analisada.

Cássio viajou para Brasília na terça-feira (14) para acompanhar o julgamento de perto. Apesar da ação não constar na pauta do STF, desde ontem, o tucano tinha esperança que ela fosse analisada, pois aparecia na pauta temática da corte.

Agora o ex-governador corre contra o tempo para ver seu caso analisado pelo STF ainda no primeiro semestre. Isso porque o Judiciário entra em recesso no próximo dia 4 de julho. Levando-se em conta que o Pleno do STF só realiza sessões nas quartas e nas quintas, Cássio tem apenas três chances para ver seu processo julgado, os dias 22, 29 e 30. Depois disso a corte só volta a se reunir no dia 29 de julho.

Entenda o caso

No início do mês de maio o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso de Cássio, determinando que ele tomasse posse no Senado Federal. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter a decisão que beneficiou o ex-governador e em função disso, ele preferiu submeter o processo a uma decisão colegiada.

As ações contra Cássio são de autoria da coligação Paraíba Unida e de dois integrantes do PT, Bivar de Sousa Duda e José Magliano. Elas questionam o direito de elegibilidade de Cássio. De acordo com o argumento, mesmo com a decisão do STF de invalidar a Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, a candidatura do ex-governador estaria inviabilizada com base na Lei 64/90.

O caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não será analisado nesta semana pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.