icon search
icon search
home icon Home > política
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

POLÍTICA

Senado aprova eleições diretas em casos de cassação de mandato

Emenda aprovada faz parte do projeto de reforma eleitoral. Falta votar outros destaques, como o que trata do uso da web.

Publicado em 15/09/2009 às 18:28

Da Redação
Com G1


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma emenda no projeto de reforma eleitoral determinando a realização de eleições diretas sempre que a justiça eleitoral cassar algum detentor de mandato executivo estadual ou município. Resta ainda a votação de outros destaques, como o que trata de fazer restrições ou não ao uso da internet no período das eleições.

Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

E com este novo projeto, governadores já cassados podem querer tentar se enquadrar nas novas regras, como o é o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tece seu mandado cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, em seu lugar, assumiu o segundo colocado na eleição. Cássio ainda luta na Justiça para que eleições indiretas aconteçam na Paraíba.

A votação aconteceu por acordo após um imbróglio na semana passada. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), atendendo a emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE), previa que nos dois primeiros anos de mandato seja necessária a convocação de nova eleição. A partir daí, caberia às assembléias legislativas ou às câmaras municipais decidir quem será o chefe do executivo. A intenção é evitar que se dê posse a quem perdeu a eleição, como aconteceu algumas vezes por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na semana passada, Sarney desceu da cadeira de presidente para se manifestar contra a proposta. Ele entende que o tema só poderia ser tratado por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por envolver eleição indireta. Filha do peemedebista, Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT-MA). Roseana tinha perdido o segundo turno em 2006 para o pedetista.

Para resolver o tema, os relatores alteraram o texto e a eleição será direta independente do tempo em que o mandato seja cassado. Sarney apoiou a mudança.

Nesta tarde os senadores já decidiram também rejeitar a proposta de impressão do voto. Essa proposta foi introduzida pela Câmara e já tinha sido tirada do texto pelos relatores. O próprio líder do PDT, Osmar Dias (PR), acabou retirando um destaque que pedia a votação em separado do tema.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp