Senado aprova projeto da divisão dos royalties

O Senado aprovou ontem à noite um projeto que muda a maneira como a renda do petróleo é dividida no país.

A proposta reduz a fatia apropriada pelo governo federal e por Estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem que os senadores precisassem registrar seus votos um a um. Num gesto de protesto contra o resultado desfavorável, senadores do Rio e do Espírito Santo declaram abertamente seus votos contra a proposta.

O projeto foi bombardeado por críticas do Palácio do Planalto e dos governadores dos Estados durante o dia e alterado várias vezes antes de ser colocado em votação no plenário do Senado.

A principal mudança de última hora foi a retirada de um artigo que propunha mudanças nos limites territoriais que definem os direitos de Estados e municípios sobre os campos de petróleo em alto-mar. O dispositivo prejudicava Rio e Espírito Santo e beneficiava São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

O artigo fora incluído no projeto pelo seu relator, senador Vital do Rêgo (PMDB), sem que governadores, ministros e outros participantes das discussões sobre o assunto tivessem sido consultados.

O senador Vital do Rêgo Filho retirou a ideia de um projeto antigo, que a atual ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou quando ocupava uma das três vagas de Santa Catarina no Senado.