Senado diz que caso Efraim terá de passar por Sarney antes de ir ao STF

Do G1

A Secretaria Especial de Comunicação do Senado divulgou nota nesta terça-feira (22) em que informa que será do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a decisão sobre o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) do caso da contratação de “fantasmas” no gabinete de Efraim Morais (DEM-PB). Nesta segunda-feira (21), a Polícia do Senado tinha informado que faria o envio diretamente na próxima segunda-feira (28).

Segundo a nota, um ato da Mesa Diretora da Casa determina o encaminhamento do inquérito a Sarney. “Uma vez concluído o inquérito, em obediência ao Ato da Comissão Diretora nº 20, de 2004, os autos serão encaminhados ao senhor presidente do Senado, que é a autoridade competente para remetê-los ao Judiciário, se for o caso”, diz o texto.

A nota destaca ainda que o inquérito não foi concluído pela Polícia do Senado e que, portanto, não seria possível fazer “ilações” sobre possível culpa das pessoas envolvidas, inclusive Efraim.

A questão é que a resolução que rege o funcionamento da Polícia do Senado determina que qualquer inquérito feito pelo órgão deve ser enviado à autoridade judicial competente. Dentro da estrutura do Senado, resoluções são superiores a atos da Mesa Diretora porque são aprovadas em plenário. Em investigações anteriores, como a dos atos secretos e das fraudes em crédito consignado, o trabalho da Polícia do Senado seguiu direto para o Judiciário.

A assessoria de Efraim disse que não iria comentar o possível encaminhamento da denúncia ao Supremo porque tudo já estaria explicado na nota divulgada pelo Senado, a que faz a referência a Sarney.

O G1 procurou Sarney para falar sobre o caso, mas sua assessoria informou que ele não tinha conhecimento da nota. O presidente não esteve no Senado à tarde porque sentiu dores nas costas e passou o restante do dia em sua casa, em repouso., informou a assessoria.

Caso

O caso começou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento. Elas disseram ser “funcionárias fantasmas” no gabinete do senador sem saber. As irmãs dizem só ter descoberto que estavam contratadas quando uma delas foi abrir uma conta em um banco. Neste momento elas descobriram que já tinham conta bancária e “recebiam” um salário de R$ 3,8 mil mensais.

As duas, no entanto, dizem nunca ter trabalhado no Senado. A contratação aconteceu por meio de duas funcionárias do gabinete do senador, Mônica e Kátia Bicalho. Kelly e Kelriany dizem ter sido enganadas pelas amigas, que as fizeram assinar todos os papéis da contratação como se fossem formulários para uma bolsa de R$ 100 que era paga pela Universidade de Brasília (UnB). Em depoimento à Polícia do Senado, Kátia e Mônica Bicalho afirmaram que ficavam com os salários das irmãs por causa de uma suposta dívida das duas com elas.

O vínculo do senador com a contratação foi feito pela ex-chefe de gabinete de Efraim Morais. Mariângela Cascão afirmou em seu depoimento que o senador sabia das contratações irregulares (veja vídeo acima). Ela afirmou que Kelly e Kelriany nunca apareceram no gabinete, assim como Mônica Bicalho. Kátia, segundo a ex-chefe de gabinete, aparecia uma vez por mês só para assinar a folha de ponto.

Mariângela diz ter alertado Efraim e ter recebido como resposta dele que não devia “pressionar” a servidora. Ela deixou a função depois de depor à Polícia do Senado e fazer as acusações contra Efraim.

Com base neste depoimento é que a Polícia do Senado pretende pedir ao Supremo uma investigação sobre Efraim. O pedido deve ir ao Supremo na próxima segunda-feira e seguirá imediatamente à Procuradoria Geral da República, a quem cabe pedir formalmente a investigação contra o senador ou até apresentar diretamente a denúncia.

Segundo a Polícia do Senado, o caso vai ao Supremo por haver dúvidas sobre a participação do senador. Se ele não estivesse sob suspeita no caso o processo correria no Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.

Em nota, secretaria de comunicação diz que decisão é do presidente. Resolução, no entanto, afirma que envio é feito diretamente pela Polícia.