Serpa renuncia à vice-presidência do TRE-PB

Alegando problemas de saúde, o desembargador José Di Lorenzo Serpa renunciou ao cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de membro efetivo da Corte. A renúncia foi comunicada durante a sessão de ontem pelo presidente do TRE, Marcos Cavalcanti. Na ocasião, ele leu um ofício do desembargador Serpa informando do seu afastamento. O magistrado já apresentou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um pedido de licença para tratamento de saúde pelo prazo de 60 dias. “Eu estou muito cansado. É um cansaço físico e mental”, disse Serpa em contato com a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA.

Com a renúncia, assume temporariamente a vice-presidência do TRE o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que atua no tribunal como membro substituto. Cabe ao TJPB escolher o novo desembargador para a titularidade no TRE. Até ontem o TJPB não tinha sido informado da renúncia, segundo informou o diretor especial, Robson Cananéa. “Nós não recebemos ainda nenhum pedido”, disse. Ele entende que o restante do mandato de Serpa na vice-presidência terá de ser cumprido por um dos desembargadores substitutos. “Eu acredito que esse período deva ser preenchido pelo suplente. Ele tem dois suplentes, que são os desembargadores Arnóbio Teodósio e Joás de Britto”, disse Robson.

Informações de bastidores dão conta de que, com a saída de Serpa, a vaga de membro efetivo do TRE deverá ser preenchida pelo desembargador Saulo Benevides. Em agosto de 2013, ele completará 70 anos de idade e terá de se aposentar de suas atividades na magistratura. Oriundo do quinto constitucional, na vaga do Ministério Público, José Di Lorenzo Serpa foi escolhido para compor o TRE em novembro de 2011 na vaga do desembargador Genésio Gomes.

O ofício encaminhado por Serpa ao TRE tem o seguinte teor: “Comunico para os devidos fins que por imperiosa necessidade, em função de determinação médica, formalizei hoje junto ao Tribunal de Justiça do Estado pedido de licença para tratamento de minha saúde pelo prazo de 60 dias. Ante o exposto e considerando a real possibilidade de prolongamento das medidas terapêuticas voltadas a solução da patologia que compromete o regular exercício de minhas funções comunico que estou renunciando ao cargo de vice-presidente do TRE-PB e por consequência a função eleitoral, razão pela qual encareço sejam adotadas as medidas cabíveis tendentes a recomposição do quadro de juízes da Corte”.