Servidores com pendências terão salários bloqueados

Cerca de cinco mil servidores do Estado terão os benefícios e os salários temporariamente bloqueados a partir de outubro por estarem com pendências no cadastro do Instituto de Previdência do Estado (PBPrev). Para regularizar a situação e evitar a suspensão do pagamento de outubro, os servidores estaduais devem efetuar o recadastramento na PBPrev hoje ou na próxima segunda-feira. Quem perder este prazo ainda pode procurar o órgão para atualizar o cadastro entre os dias 1º e 18 de novembro, em todos os dias úteis.

A medida atinge os servidores da ativa, aposentados e pensionistas da administração direta, além dos servidores ativos e inativos de órgãos da Administração Indireta que são segurados pela PBPrev, (DER, Detran, Fundac, Unesc, Ipem, Iass, Interpa, Lotep, Sudema e Suplan).

Segundo a secretária da Administração do Estado, Livânia Farias, o servidor ao atualizar as informações junto à PBPrev terá os proventos liberados em até três dias úteis. "Aquele servidor que não conseguir retirar o salário deste mês precisa procurar a PBPrev para que a situação seja atualizada e resolvida. Não queremos prejudicar nenhum servidor, mas é preciso entender que esse recadastramento é muito importante para o sistema previdenciário. O bloqueio é determinado em Decreto e o censo é uma exigência do Ministério da Previdência”, disse a secretária.

O recadastramento será feito das 8h às 17h, no auditório da PBPrev, que fica na avenida Rio Grande do Sul, s/n, bairro dos Estados, em frente ao Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, e pode ser feito presencialmente, por procuração ou pelos Correios. A lista com os nomes dos servidores que precisam fazer o recadastramento está disponível no site (www.pbprev.pb.gov.br).

Segundo a PBPrev, somente são considerados recadastrados os servidores que entregarem a documentação exigida. Assim, são tidos como faltosos e terão os benefícios e vencimentos bloqueados aqueles que, apesar de terem preenchido a ficha cadastral da internet, não apresentaram os documentos necessários à finalização do procedimento.

CONVOCAÇÃO
O censo dos servidores do Estado da Paraíba começou em novembro de 2010 e foi realizado em postos montados em vários municípios. A convocação se deu por meio de Decreto publicado no Diário Oficial de 6 de novembro de 2010. O Decreto nº 31.766 deixa claro no artigo 4º que o "servidor ativo que deixar de participar da Atualização Previdenciária será considerado, para fins e feito legal, como ausente ao serviço, ficando sujeito às penas cominadas em legislação específica”.O art. 5º do Decreto completa: "Fica a PBPrev autorizada a suspender os benefícios por ela mantidos, caso os beneficiários de Pensão e Aposentadoria não procedam à atualização dos seus dados previdenciários”.

Aproximadamente, 90% dos funcionários ativos, inativos e pensionistas compareceram aos postos do censo.