Servidores ocupam Câmara e pressionam por piso nacional

Professores da rede municipal de ensino de Campina Grande, em greve desde a última segunda-feira, ocuparam o plenário da Câmara dos Vereadores durante a sessão ordinária de ontem. O objetivo da mobilização foi pressionar os parlamentares para que votem a favor do aumento da carga horária da categoria, o que garantiria o pagamento do piso nacional da educação no município proporcional a 30 horas semanais. Apesar do protesto, o tema não entrou em pauta no Legislativo.

O prefeito Romero Rodrigues encaminhou ontem para a Câmara o projeto de lei complementar que altera a jornada de trabalho dos professores. De acordo com a proposta do Executivo, a alteração será feita de forma escalonada, com o acréscimo de duas horas no mês de novembro deste ano e das três horas restantes para o mês de novembro de 2014. O projeto de lei prevê ainda que o aumento da remuneração gerado pela mudança será estendido aos aposentados.

De acordo com a assessoria da Câmara, ainda não há previsão de data para o projeto de lei ser votado em plenário, já que a matéria deverá seguir ainda para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), que também é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sintab), informou que vai propor à base governista o encaminhamento de um pedido de urgência para agilizar a tramitação da matéria.

Atualmente a carga horária dos professores é de 25 horas semanais, com remuneração de R$ 998,00. Com a mudança para 30 horas, a categoria passaria a receber R$ 1.187,97.

Segundo estimativa da prefeitura, não será possível ajustar a carga horária ainda em 2013, como pedem os grevistas.