POLÍTICA
Sete candidatos se increvem para vaga de desembargador
Vaga de desembargador do Tribunal de Justiça será preenchida por um membro do MPPB.
Publicado em 14/08/2013 às 7:28 | Atualizado em 14/04/2023 às 15:55
A disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já conta com sete candidaturas inscritas no Ministério Público Estadual (MPE). As inscrições vão até a próxima sexta-feira no Conselho Superior do órgão. A vaga a ser preenchida no TJPB é decorrente da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa, e o novo desembargador ocupará a vaga reservada ao Ministério Público, pelo Quinto Constitucional.
Os candidatos inscritos são Aldenor de Medeiros Batista (promotor de Justiça), Marcus Villar Souto Maior (procurador de Justiça), Janete Maria Ismael da Costa Macedo (procuradora de Justiça), Lúcia de Fátima Maia de Farias (procuradora de Justiça), Cláudio Antonio Cavalcanti (promotor de Justiça), Herbert Douglas Targino (promotor de Justiça) e Fernando Antônio Ferreira de Andrade (promotor de Justiça).
O Ministério Público elegerá uma lista sêxtupla que será enviada para o Tribunal de Justiça. Os nomes serão escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB. De acordo com as regras da eleição, somente poderão compor a lista os membros da instituição que estiverem em atividade, com mais de 10 anos de carreira e idade inferior a 65 anos.
A escolha da lista sêxtupla será realizada em sessão pública do Conselho Superior do Ministério Público, marcada para o dia 19 de agosto, às 14h. Procedida a escolha e proclamado o resultado, caberá ao procurador-geral de Justiça encaminhar a relação ao presidente do Tribunal de Justiça no prazo de até 24 horas. No TJPB, os desembargadores elegerão uma nova lista, com três nomes, que depois será encaminhada para o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja escolhido o novo desembargador.
Na composição do Tribunal de Justiça, dois desembargadores são oriundos do Ministério Público, pelo Quinto Constitucional. O último a ingressar representando o órgão foi o desembargador Fred Coutinho. Ele foi nomeado em outubro de 2009 pelo então governador José Maranhão para ocupar a vaga do desembargador Júlio Paulo Neto.
Comentários