Setor cultural da PB protesta pela sanção da lei de auxílio emergencial Zabé da Loca

Vários artistas e representantes de setores da cultural da Paraíba realizaram um ato público para cobrar a sanção do projeto de lei 1.756/2020, que ficou conhecido como ‘Lei Zabé da Loca’. O ato foi realizado em frente ao Palácio da Redenção, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (13), data limite para sanção do projeto pelo governador João Azevêdo (Cidadania).

Com faixas e cartazes, eles se concentraram no Parque da Lagoa às 9h, de onde saíram e marcha pelas ruas do Centro até a sede do governo estadual. O movimento pela sanção de mais um auxílio ao setor cultural é organizado pelo Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba.

Na página do grupo no Instagram, eles tem cobrado a sanção do projeto. "A classe artística e cultural está em uma só voz exigindo a sanção da Lei Emergencial Cultural da Paraíba Zabé da Loca, aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa da Paraíba no dia 18 de junho, após um longo processo de construção do movimento cultural junto com diversos parlamentares. É urgente, a cultura precisa da sanção e implementação da Lei Zabé da Loca!"

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Divergências

O governo do estado não confirma se o projeto deve ser sancionado, mas o presidente da Funesc, Walter Galvão, informou que devem ser liberados mais R$ 36 milhões em recursos federais ao setor cultural paraibano através de Lei Aldir Blanc e que não será possível acumular os dois benefícios, assim como havia antecipado o secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, ao Jornal da Paraíba, na última sexta-feira (10).

Segundo Galvão, a Lei Zabé da Loca está contemplada dentro da Lei Aldir Blanc, pois a referida lei em seu artigo 2º, § 4º específica que ‘Fica vedado o recebimento do auxílio previsto no caput deste artigo para o trabalhador contemplado com o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal ou que tiver cônjuge ou companheiro que esteja obtendo este benefício financeiro.

Já o secretário de Cultura do Estado, Damião Ramos, disse que os recursos da Lei Aldir Blanc alcançarão na Paraíba aproximadamente 10 mil trabalhadores e trabalhadoras da cultura que receberão três parcelas de R$ 600,00. “Neste cenário, R$ 18 milhões serão transferidos diretamente à comunidade artística em três meses, restando R$ 18 milhões a serem revertidos para instituições culturais, editais e premiações como prevê a lei de iniciativa da deputada federal Benedita da Silva, que nossa pasta acompanhou e participou da articulação nacional desde o início, junto com os demais secretarias estaduais, visando a aprovação no Congresso Nacional”, complementou o secretário.

Entre as ações anunciadas para a transferência de renda, sob a coordenação da Secult, estariam a criação (já em desenvolvimento) de plataforma eletrônica de inscrição, abertura do sistema virtual aos beneficiários, com previsão para 20 de julho, e início do cadastramento das pessoas. As instituições culturais já podem se cadastrar acessando a página da Funesc na Internet.

Após a declaração, o Fórum emitiu nota de repúdio. Eles alegam "que não ocorreu nenhum diálogo com o movimento cultural e que sequer a Secult (Secretaria de Cultura) deu retorno à solicitação de reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cultura, feita ao abrido do regimento na semana passada, e que visava a discussão da implementação da Aldir Blanc. Lembramos que o Conselho Estadual de Cultura tem funções deliberativas e todas as políticas públicas devem passar pelo mesmo".