Sindicato denuncia presidente da CMCG por acúmulo de funções

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) denunciou a presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD) por acúmulo de cargos no município. A declaração sobre a denúncia do sindicalista aconteceu essa semana após uma mobilização de protesto contra o projeto de terceirização que seria analisado pela Câmara.

Segundo presidente do STIUB, Wilton Maia, a parlamentar recebe como servidora da Prefeitura e como presidente do Poder Legislativo, o que seria considerado irregular. “A vereadora acumula dois cargos no município. Recebe R$ 20 mil pelo cargo de presidente da Câmara Municipal e R$ 6 mil como agente administrativa de Campina Grande. Os dados estão disponíveis no próprio sistema do tribunal de contas e pode ser acessado por qualquer cidadão na internet. É uma situação imoral, o STIUPB não somente torna público o caso, como também, vai denunciar a situação no Ministério Público”, declarou Wilton Maia.

Por sua vez, a presidente da Câmara de Campina Grande, Ivonete Ludgério, negou a acusação e disse que está licenciada do cargo de agente administrativa do município. “Sou funcionária pública do município desde 1986 e desde essa época passei a receber salário pela prefeitura. Acumulei o cargo quando era apenas vereadora, até porque a lei me faculta o direito, mas quando assumi a presidência por uma questão de corresponder a demanda de compromissos, fiz o pedido de licença sem vencimento por dois anos e recebo agora apenas o salário como presidente da câmara”, disse.

Conforme o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a vereadora recebeu até o mês de agosto deste ano o salário correspondente às duas funções.

O secretário de Administração da Prefeitura, Paulo Roberto Diniz, confirmou que a presidente é concursada no cargo de agente administrativo junto a secretaria de Agricultura e disse o pedido de licença foi oficializado pela parlamentar no último mês de setembro.

A redação do Jornal da Paraíba fez contato com o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, que explicou não existir irregularidade em casos de acúmulo de cargos, desde que seja comprovada a compatibilidade de horário nas duas funções. “O tribunal entende que não existe problema o caso de acumulação de outro cargo público por um vereador, no entanto, é preciso comprovar a compatibilidade de horários entre o expediente de servidor público e as sessões. Se o vereador exerce funções administrativas, no caso de responder também pela presidência, deve comprovar a harmonia entre os serviços. Se a compatibilidade não existe, é feita a escolha por uma das funções”, esclareceu.