Sindicato denuncia TRE-PB por excesso na concessão de diárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está sendo acusado de ter dobrado os gastos com a concessão de diárias a cargos comissionados, no biênio 2015/2016, período em que o desembargador João Alves da Silva presidiu o órgão. Conforme a denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (Sindjuf-PB), houve um aumento de R$ 1,9 milhão, no biênio 2013/2014, para R$ 3,6 milhões no biênio 2015/2016 (até agosto), com concentração de quase 20% de todo o orçamento de diárias em apenas seis setores do Tribunal.

Outro dado questionado à Administração do TRE-PB, conforme explica o presidente do Sindjuf, Genedilson Ferreira, diz respeito aos períodos de afastamento por motivo de viagem, por parte de servidores e gestores do Tribunal. Também há indícios de uso de privilégios sem suporte legal, a exemplo do não desconto de auxílio-alimentação em diárias e do abono de registro de entrada e saída do expediente no mesmo dia trabalhado. “Como explicar que um gestor do órgão encontre-se afastado do seu local de trabalho durante 75% dos dias úteis?”, questiona.

O Sindjuf-PB cobrou explicações, também, sobre o desligamento de rastreadores contratados pelo TRE-PB para auxiliar no controle dos deslocamentos da frota e contribuir com a fiscalização e segurança dos veículos. Segundo Genedilson Ferreira, essa situação vem se configurando desde meados do ano passado e o sindicato quer que o TRE-PB esclareça os motivos dessa decisão e se houve despesas com os rastreadores desligados.

“Somado a tudo isso, faz-se necessário observar se não houve, em face de possível nepotismo ou privilégio, abuso de poder, assédio moral ou até intimidação a servidores no sentido de se obter posicionamentos favoráveis de alguns em pleitos administrativos no tocante a estas concessões”, completa Ferreira, no ofício encaminhado à presidência do TRE-PB.

Pleitos encaminhados

O ofício inicialmente foi encaminhado no último dia 21 de outubro ao então presidente do TRE-PB, José Aurélio da Cruz, que se desincompatibilizou do cargo para disputar a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e acabou desistindo.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, recebeu representantes do Sindjuf na última sexta-feira (04) para cobrar providências. “A presidente se comprometeu a analisar o caso com urgência. Estamos esperando alguns documentos a serem produzidos administrativamente para embasarmos uma possível denúncia para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirmou Ferreira.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a assessoria de imprensa do órgão, mas não obteve retorno. O desembargador João Alves da Silva não retornou às ligações.