Sindicatos querem que TCE obrigue prefeituras a pagarem funcionalismo

Da Redação

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba solicitaram nesta terça-feira (3) que o Tribunal de Contas do Estado bloqueie as verbas das prefeituras municipais para garantir o pagamento da folha de pessoal. Os dirigentes alegam que pelo menos 30% das 223 prefeituras paraibanas estão com o pagamento dos salários dos servidores atrasado.

Para derrubar o argumento de que os municípios enfrentam problemas de caixa por conta da crise financeira, os dirigentes sindicais sugeriram a criação de uma comissão especial formada pela CUT, Associação dos Sindicatos dos Servidores, TCE e Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), que ficaria encarregada de analisar a situação de cada prefeitura.

“Não queremos cometer injustiças, mas os servidores não podem também ficar sem receber com base nesse argumento. Aliás, a crise é provocada por falta de investimentos. Se as Prefeituras não pagam aos servidores, não há dinheiro circulando nas cidades”, explicou Francisco de Assis, em nome da Associação dos Sindicatos.

O representante da CUT, Edson Silva, disse que as entidades promoverão um seminário no Sertão, onde o Tribunal de Contas orientará as associações, sindicatos e a própria população sobre como fiscalizar os gestores municipais.

Durante a audiência na presidência do TCE, o conselheiro Nominando Diniz garantiu aos sindicalistas a participação no seminário e disse que o órgão está à disposição das entidades para expandir os mecanismos de fiscalização.

“Queremos que vocês sejam a extensão do nosso trabalho, porque é esta a missão do Tribunal de Contas. Estamos fazendo um esforço enorme para aproximar cada vez mais o TCE da população como forma de promover a eficácia do controle social”, afirmou Diniz.