Só 2 municípios aderem ao cartão da estiagem

Apenas dois dos 198 municípios em situação de emergência na Paraíba, aderiram à transferência de recursos por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC), segundo o Ministério da Integração Nacional (MI). O CPDC existe para desburocratizar o pagamento de despesas com 'ações de resposta' e deve ser usado exclusivamente em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Na Paraíba, somente São José do Sabugi e Joca Claudino constam com o status de 'contas abertas' no levantamento do ministério. O número de cidades é pequeno e até agora nenhuma prefeitura recebeu recursos repassados através do CPDC. Já o governo do Estado, conforme o MI, já totaliza R$ 25,7 milhões em repasses desde 2011.

A prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana (PMDB) , contudo, afirmou que não possui o cartão físico, apenas uma conta no Banco do Brasil na qual o Estado faz os repasses. “A prefeitura não tem o cartão em si. O que temos é uma conta que até agora recebeu R$ 21 mil do Estado para pagamento de carros-pipa.

Funciona assim: nós fazemos a prestação de contas, o Estado passa o recurso para o banco no CPF dos 'pipeiros' e eles mesmos vão buscar o dinheiro, sem usarmos cartões”, afirmou. De acordo com a prefeita, não houve pagamentos anteriores.

Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, na última quarta-feira, os presidentes das Federações de Associações de Municípios se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para solicitar o pagamento dos recursos do CPDC diretamente aos municípios, sem intermediação do Estado. O montante de recursos que deve ser repassado a cada município não foi definido, mas será liberado mediante apresentação de plano de trabalho ao governo federal. Nele precisa constar contratação de carros-pipa, aquisição de ração animal, perfuração de poços, recuperação de poços e ainda hora máquina. “O ministro assegurou que irá encaminhar nossa demanda à presidente [Dilma Rousseff]. Vários municípios da Paraíba já têm o seu plano de trabalho pronto para ser executado. Só está faltando os recursos e é isso que estamos reivindicando ao governo federal”, pontuou Buba.

A proposta apresentada pela Famup é a liberação de uma quantidade de recursos estipulada em uma cota de FPM [Fundo de Participação dos Municípios], com base na média de 2012 para cada município. “Mas retirar o cartão é muito complicado, precisamos de menos burocracia também neste ponto”, completou. A prefeita de São José do Sabugi, Iracema Nelis (PSDB), não foi encontrada para comentar o assunto.